26/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025 16:54

Baixa Definitiva
26/02/2025 16:54

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:16

Decorrido prazo de ALBERTO SOARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:16

Decorrido prazo de VALTER BATISTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/02/2025 23:59.
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0000311-81.1988.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Apelado: Alberto Soares Da Silva Apelado: Valter Batista Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000311-81.1988.8.05.0103 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, PAULO ROCHA BARRA APELADO: ALBERTO SOARES DA SILVA e outros Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECLARADA DE OFÍCIO.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR.

ARTS. 9º E 10 DO CPC/2015.

PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA.

ART. 487, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/2015.

SENTENÇA CASSADA.

APELO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0000311-81.1988.8.05.0103, tendo como apelante DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e apelados ALBERTO SOARES DA SILVA e outros.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENTO ao apelo, pelas razões expostas no voto do Relator.

Sala das Sessões da Quarta Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
20/12/2024 01:42

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:00

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
17/12/2024 19:08

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
16/12/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:25

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/11/2024 18:10

Solicitado dia de julgamento
06/07/2024 23:02

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:30

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:53

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2023 11:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:28

Recebidos os autos
23/02/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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