TJBA - 0000800-71.2014.8.05.0212

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON RODRIGUES LADEIA

CPF *86.***.*21-49

Advogados

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB: 27706/BA

CPF *90.***.*46-49

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA

OAB: 36071/BA

CPF *22.***.*15-67

Polo Passivo

Partes

DELTA PARTICIPACOES S.A.

Advogados

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

OAB: 16639/BA

CPF *18.***.*08-34

RANGEL FONSECA DE BRITO

OAB: 22453/BA

CPF *04.***.*48-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA/BA em 10/03/2025 23:59.

  • 16/02/2025 18:25

    Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES LADEIA em 10/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 21:05

    Publicado Sentença em 19/12/2024.

  • 02/02/2025 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000800-71.2014.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Apelante: Milton Rodrigues Ladeia Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Apelado: Prefeitura Municipal De Matina/ba Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639) Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000800-71.2014.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: MILTON RODRIGUES LADEIA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA/BA Advogado(s): AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639), RANGEL FONSECA DE BRITO (OAB:BA22453) SENTENÇA 0 Vistos, etc.

    Tendo em vista o retorno dos autos da segunda instância e o improvimento do recurso de apelação mantendo o julgamento improcedente dos pedidos autorais, arquivem-se os autos.

    Conforme consta dos autos, houve o trânsito em julgado e restou patente a inexistência de custas e honorários advocatícios tendo em vista a inexigibilidade do pagamento diante do deferimento dos benefícios da justiça gratuita.

    Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    RIACHO DE SANTANA/BA, 15 de dezembro de 2024.

    PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

  • 16/12/2024 07:48

    Expedição de despacho.

  • 16/12/2024 07:47

    Determinado o arquivamento

  • 06/09/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 15:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/04/2024 15:29

    Expedição de despacho.

  • 23/04/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 18:38

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 24/11/2023 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 10/11/2023 14:30

    Expedição de despacho.

  • 10/11/2023 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 20:43

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/08/2023 01:36

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 01/08/2023 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 15:27

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2023 05:12

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 15/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 16:08

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 05/06/2023 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 11/05/2023 10:34

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 18:48

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 18:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2023 18:26

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 10/02/2023 23:59.

  • 15/03/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 15:40

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 24/02/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 01/02/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 11:28

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2022 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 09:31

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 01/02/2021 07:11

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 01:11

    Publicado Intimação em 14/01/2021.

  • 25/01/2021 12:10

    Expedição de Carta precatória via Sistema.

  • 13/01/2021 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/12/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 22:42

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 22:41

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 23:37

    Devolvidos os autos

  • 15/03/2018 14:43

    CONCLUSÃO

  • 15/03/2018 14:39

    PETIÇÃO

  • 25/01/2018 13:03

    DOCUMENTO

  • 04/12/2017 10:46

    MANDADO

  • 17/11/2017 10:55

    MANDADO

  • 17/11/2017 10:45

    MANDADO

  • 08/11/2017 11:59

    MANDADO

  • 24/09/2015 10:40

    RECEBIMENTO

  • 07/01/2015 11:21

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/12/2014 14:40

    CONCLUSÃO

  • 17/12/2014 14:28

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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