19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 18/07/2024 23:59.
14/07/2024 19:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
14/07/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
10/07/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 16:37

Publicado Decisão em 25/06/2024.
07/07/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 09:12

Baixa Definitiva
19/06/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA - CPF: *07.***.*22-14 (EXECUTADO).
12/06/2024 20:48

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:24

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 07/06/2024 23:59.
11/05/2024 18:29

Publicado Sentença em 08/05/2024.
11/05/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:05

Expedição de carta via ar digital.
06/05/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 13:22

Cominicação eletrônica
06/05/2024 13:22

Cominicação eletrônica
06/05/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento
21/04/2024 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
21/04/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:41

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 15:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100294-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fabio Rodrigo Souza Sampaio Dinoa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8100294-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
17/01/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
16/01/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 23:53

Comunicação eletrônica
16/01/2024 23:53

Comunicação eletrônica
16/01/2024 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024 13:04

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
16/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.
26/04/2023 13:32

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 10:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
25/09/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 14:06

Conclusos para despacho
20/09/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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