25/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:29

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 31/01/2025 23:59.
11/02/2025 20:35

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 10/02/2025 23:59.
04/01/2025 07:05

Publicado Despacho em 11/12/2024.
04/01/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
01/01/2025 22:28

Publicado Despacho em 05/12/2024.
01/01/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
09/12/2024 08:51

Expedição de despacho.
03/12/2024 09:27

Expedição de despacho.
29/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:35

Conclusos para julgamento
08/03/2024 23:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/01/2024 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
27/01/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8064416-85.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernandes De Santana Filho Advogado: Edmilson Teixeira Luz (OAB:BA59372) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8064416-85.2021.8.05.0001 REQUERENTE: FERNANDES DE SANTANA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
16/01/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 20:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2023 20:09

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/05/2023 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
05/05/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 08:21

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:20

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.
08/09/2022 10:49

Decorrido prazo de FERNANDES DE SANTANA FILHO em 06/09/2022 23:59.
23/08/2022 16:06

Publicado Decisão em 22/08/2022.
23/08/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 07:27

Expedição de decisão.
19/08/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/07/2022 10:07

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2022 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:07

Decorrido prazo de FERNANDES DE SANTANA FILHO em 03/06/2022 23:59.
08/06/2022 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.
08/06/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 10:44

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 08:41

Expedição de intimação.
18/05/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:58

Julgado procedente o pedido
26/02/2022 19:47

Conclusos para julgamento
29/10/2021 14:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2021 23:59.
23/08/2021 19:20

Juntada de Petição de réplica
10/08/2021 10:04

Publicado Intimação em 05/08/2021.
10/08/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
04/08/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 00:47

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
21/07/2021 07:48

Expedição de citação.
21/07/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 08:27

Conclusos para despacho
21/06/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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