TJBA - 0300191-12.2015.8.05.0040

15/01/2025 15:58

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.

13/01/2025 09:51

Recebidos os autos

13/01/2025 09:51

Juntada de intimação

13/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2023 14:42

Baixa Definitiva

27/06/2023 14:42

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.

22/06/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 21/06/2023 23:59.

04/06/2023 00:35

Decorrido prazo de EDNICE DO NASCIMENTO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

03/06/2023 14:24

Publicado Ementa em 27/04/2023.

09/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.

01/05/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 21:29

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/04/2023 16:58

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023 14:48

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/04/2023 14:15

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.

03/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 17:45

Incluído em pauta para 17/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/03/2023 08:05

Solicitado dia de julgamento

20/10/2022 11:30

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022 11:30

Expedição de Certidão.

17/10/2022 11:57

Expedição de Certidão.

14/10/2022 08:45

Recebidos os autos

14/10/2022 08:45

Distribuído por sorteio