26/08/2025 01:49

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 10:10

Não recebido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA -BA (JUIZO RECORRENTE).
28/05/2025 09:31

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Apreensão de mercadoria_não intervenção_RN 000
09/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:45

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
06/05/2025 11:40

Recebidos os autos
06/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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