TJBA - 8007517-11.2023.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
14/07/2025 16:05
Juntada de Petição de comunicações
-
11/07/2025 16:44
Expedição de despacho.
-
11/07/2025 16:44
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 01:15
Decorrido prazo de EDNILZA BASTOS DE ARAUJO BATISTA em 27/05/2025 23:59.
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15/05/2025 11:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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05/05/2025 16:48
Juntada de Petição de comunicações
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30/04/2025 15:54
Expedição de despacho.
-
30/04/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 14:07
Conclusos para decisão
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8007517-11.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Da Silva Batista Vítima: Ednilza Bastos De Araujo Batista Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007517-11.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL DA SILVA BATISTA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Cumpra-se.
Ciência ao MP e a DPE.
Publique-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 12 de fevereiro de 2025.
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
06/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8007517-11.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Da Silva Batista Vítima: Ednilza Bastos De Araujo Batista Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007517-11.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL DA SILVA BATISTA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Cumpra-se.
Ciência ao MP e a DPE.
Publique-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 12 de fevereiro de 2025.
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
23/02/2025 14:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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18/02/2025 15:48
Juntada de Petição de comunicações
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13/02/2025 14:40
Expedição de despacho.
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12/02/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 13:13
Conclusos para decisão
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12/02/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 19:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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25/01/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
24/01/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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22/01/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 15:35
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 14:18
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/02/2025 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
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21/01/2025 11:58
Juntada de Petição de comunicações
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17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8007517-11.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Da Silva Batista Vitima: Ednilza Bastos De Araujo Batista Advogado: Alexandre Amancio Dos Santos Neto (OAB:BA35795) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007517-11.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL DA SILVA BATISTA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Não foram alegadas preliminares ou hipóteses de absolvição sumária.
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2025, às 14:00h, nesta 1ª Vara Criminal.
Devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.
Ciência ao MP e à DPE.
Requisições/intimações necessárias.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paulo Afonso/BA, 10 de janeiro de 2025.
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
14/01/2025 11:27
Expedição de despacho.
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13/01/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 21:49
Conclusos para decisão
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16/10/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 10:27
Juntada de Certidão
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31/07/2024 13:53
Juntada de Certidão
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31/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
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31/07/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 18:19
Expedição de Carta precatória.
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24/07/2024 09:44
Recebida a denúncia contra MANOEL DA SILVA BATISTA - CPF: *88.***.*68-72 (REU)
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04/07/2024 15:39
Conclusos para decisão
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04/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:56
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/07/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
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20/03/2024 11:34
Juntada de Petição de Documento_1
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19/03/2024 11:46
Cominicação eletrônica
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19/03/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2023 15:51
Conclusos para despacho
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13/12/2023 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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