TJBA - 8021567-55.2021.8.05.0080

14/09/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

28/07/2025 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.

28/07/2025 22:49

Decorrido prazo de ADONIAS MOREIRA DE ASSIS em 18/07/2025 23:59.

14/07/2025 21:05

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/07/2025.

14/07/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/07/2025 06:53

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 17:30

Expedição de intimação.

09/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 12:50

Expedição de intimação.

20/02/2025 11:41

Julgado procedente o pedido

12/02/2025 21:31

Decorrido prazo de ADONIAS MOREIRA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

10/02/2025 04:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.

10/02/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

14/01/2025 00:00

Intimação

13/01/2025 12:55

Conclusos para decisão

09/01/2025 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2025 14:51

Expedição de despacho.

08/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 16:49

Conclusos para decisão

25/01/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

31/03/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023 06:34

Expedição de despacho.

21/03/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 21:11

Conclusos para decisão

25/11/2022 14:32

Juntada de Petição de réplica

10/11/2022 21:11

Juntada de Petição de substabelecimento

07/09/2022 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.

06/09/2022 05:46

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 05/09/2022 23:59.

24/08/2022 05:43

Decorrido prazo de ADONIAS MOREIRA DE ASSIS em 23/08/2022 23:59.

17/08/2022 10:38

Decorrido prazo de ADONIAS MOREIRA DE ASSIS em 15/08/2022 23:59.

12/08/2022 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

12/08/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

27/07/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 17:22

Expedição de despacho.

27/07/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 17:22

Ato ordinatório praticado

20/07/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022 12:46

Publicado Despacho em 13/07/2022.

18/07/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

12/07/2022 15:12

Expedição de despacho.

12/07/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 04:38

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 08/03/2022 23:59.

10/02/2022 17:18

Publicado Intimação em 09/02/2022.

10/02/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

08/02/2022 10:15

Conclusos para decisão

08/02/2022 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022 09:28

Declarada incompetência

15/12/2021 10:54

Conclusos para decisão

15/12/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021 04:27

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 14/12/2021 23:59.

28/11/2021 19:21

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

25/11/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 15:35

Conclusos para despacho

12/11/2021 14:00

Distribuído por sorteio