15/08/2025 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:22

Expedição de intimação.
12/06/2025 12:21

Juntada de ato ordinatório
27/04/2025 19:41

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 13:23

Expedição de sentença.
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 0000688-94.2014.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Autor: Noelia Mascarenhas Da Silva Advogado: Joao Rodrigues De Jesus (OAB:SP436843) Reu: Municipio De Castro Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Fórum Des.

Clóvis Leone, Pça.

Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 Processo n. 0000688-94.2014.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: NOELIA MASCARENHAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANKLIN DOS REIS GUEDES REU: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por NOELIA MASCARENHAS DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ambos devidamente qualificados na exordial.

O acionado apresentou contestação ao ID 26350995.

Réplica ao ID 26351001 (fl. 102).

Audiência conciliatória infrutífera (ID 26351005).

Determinou que o acionado colacionasse aos autos documentos que possa extrair a carga horária da Sra.

NOELIA MASCARENHAS DA SILVA, tais como: edital do concurso, portaria ou termo de posse da servidora em questão, fixo o prazo de cinco dias, contudo, manteve-se em inércia (ID 26351010).

A autora requereu o prosseguimento do feito (ID 84324223). É o relatório do essencial.

DECIDO.

Vistos e etc.

Para o prosseguimento do feito, intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s) (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem às demais provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, bem como os fatos que pretendem, com elas, provar.

Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informar seus quesitos e indicar seu assistente técnico, sob pena de preclusão.

Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide.

Transcorrido in albis o lapso temporal supra, CERTIFIQUE-SE e façam os autos conclusos para JULGAMENTO.

Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS JUIZ SUBSTITUTO (Assinado digitalmente nos termos da lei nº 14.063/2020 c/c 11.419/2006)
10/01/2025 18:13

Expedição de petição.
10/01/2025 18:13

Expedição de intimação.
10/01/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/01/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:16

Expedição de intimação.
10/08/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:55

Conclusos para despacho
02/06/2022 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 23:09

Publicado Intimação em 07/04/2022.
16/04/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
06/04/2022 10:05

Expedição de intimação.
06/04/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:51

Conclusos para despacho
05/12/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 22:13

Devolvidos os autos
22/03/2019 13:22

RECEBIMENTO
08/05/2017 11:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/05/2017 14:22

MANDADO
03/05/2017 11:32

MANDADO
03/05/2017 11:32

MANDADO
27/04/2017 10:30

MANDADO
12/04/2017 13:57

RECEBIMENTO
02/02/2017 09:33

CONCLUSÃO
06/06/2016 13:31

RECEBIMENTO
31/05/2016 12:12

MANDADO
31/05/2016 12:12

MANDADO
31/05/2016 12:11

MANDADO
31/05/2016 12:11

MANDADO
20/05/2016 14:13

MANDADO
20/05/2016 14:11

MANDADO
20/11/2015 13:06

RECEBIMENTO
17/11/2014 13:02

RECEBIMENTO
12/11/2014 09:02

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/11/2014 11:51

PETIÇÃO
06/11/2014 11:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/10/2014 10:13

RECEBIMENTO
16/10/2014 08:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/08/2014 10:45

MANDADO
15/08/2014 12:02

MANDADO
24/07/2014 12:50

RECEBIMENTO
14/07/2014 08:50

CONCLUSÃO
18/06/2014 11:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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