TJBA - 8003715-56.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/07/2025 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/07/2025 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/07/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 14:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/07/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 08:57
Expedição de despacho.
-
01/07/2025 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 18:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 23:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 12:29
Juntada de Petição de apelação
-
15/05/2025 10:04
Expedição de intimação.
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05/05/2025 14:25
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 15:28
Expedição de intimação.
-
23/04/2025 10:55
Expedição de intimação.
-
23/04/2025 10:55
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003715-56.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Marileusa Souza Meneses Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686) Advogado: Pabline Franco Bomfim (OAB:BA71578) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003715-56.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MARILEUSA SOUZA MENESES Advogado(s): PABLINE FRANCO BOMFIM (OAB:BA71578), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): Louise Muniz registrado(a) civilmente como LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB:BA54685), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos etc.
Compulsando os autos, verifico que o feito está em ordem, bem como que não foram suscitadas preliminares ou questões prejudiciais, ou estas se confundem com o próprio mérito.
Por oportuno, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.
Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).
Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.
Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.
Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.
No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 13 de agosto de 2024.
LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO -
14/01/2025 19:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/10/2024 23:59.
-
14/01/2025 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/10/2024 23:59.
-
13/01/2025 16:41
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 10:59
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 17:52
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 27/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:49
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 20:00
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
22/09/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
22/09/2024 19:59
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
22/09/2024 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
09/09/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 14:30
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 19:18
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 14:53
Juntada de Petição de réplica
-
21/07/2024 19:09
Publicado Intimação em 16/07/2024.
-
21/07/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
21/07/2024 19:09
Publicado Intimação em 16/07/2024.
-
21/07/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 19:56
Juntada de Petição de contestação
-
12/06/2024 17:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 21:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/05/2024 23:59.
-
11/06/2024 21:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/05/2024 23:59.
-
11/06/2024 21:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/05/2024 23:59.
-
11/06/2024 17:07
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
-
11/06/2024 17:07
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 28/05/2024 23:59.
-
11/06/2024 16:27
Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/06/2024 11:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
11/06/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 09/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 09/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 09/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:33
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 20:10
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
05/05/2024 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
05/05/2024 20:10
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
05/05/2024 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
05/05/2024 20:10
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
05/05/2024 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
05/05/2024 20:09
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
05/05/2024 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
05/05/2024 20:08
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
05/05/2024 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
05/05/2024 20:07
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
05/05/2024 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 12:50
Expedição de citação.
-
29/04/2024 12:49
Juntada de acesso aos autos
-
29/04/2024 12:44
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:42
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:41
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:32
Audiência Conciliação designada conduzida por 11/06/2024 11:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
27/04/2024 02:10
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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27/04/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
27/04/2024 02:10
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 15:43
Expedição de intimação.
-
16/04/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 17:44
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 18:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/10/2023 23:59.
-
24/01/2024 18:44
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
-
24/01/2024 18:44
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 16/10/2023 23:59.
-
19/01/2024 08:36
Expedição de intimação.
-
19/01/2024 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 19:00
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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22/09/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 05:59
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
21/09/2023 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
19/09/2023 14:49
Expedição de intimação.
-
19/09/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/09/2023 10:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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