TJBA - 0544457-18.2018.8.05.0001
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 21:39
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 21:39
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0544457-18.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Thiago Mota Rios E Rios Registrado(a) Civilmente Como Thiago Mota Rios E Rios Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Advogado: Raisa De Sena Weber (OAB:BA49119) Executado: Md Ba Gma Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548) Executado: Brasil Brokers Participacoes S.a.
Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Maria Esttela Silva Guimaraes (OAB:RJ139141) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0544457-18.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: THIAGO MOTA RIOS E RIOS EXECUTADO: MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cobrança retificada para fins de atendimento do quanto determinada na sentença ID 306624102, mantida em grau de recurso, que determinou a ilegitimidade passiva da 2ª Ré.
Portanto a cobrança das custas remanescentes deverá ser rateada entre a 1ª Ré e a parte beneficiária da AJG.
Nessa linha, pendente o pagamento de 25% das custas remanescentes sob responsabilidade da 1ª Ré.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), complementar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.
Dúvidas, enviar email para:[email protected].
Salvador, 12 de janeiro de 2025 AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO -
12/01/2025 00:40
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 23:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 15:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/07/2024 17:22
Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 02:16
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
13/06/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
07/06/2024 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 07:31
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 16:35
Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 02/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/03/2024 09:23
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
-
09/03/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
08/03/2024 11:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:05
Recebidos os autos
-
06/03/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/06/2023 14:55
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/05/2023 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2023 06:29
Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 08/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 17:11
Decorrido prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 08/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 17:11
Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 07:18
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
06/05/2023 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
10/04/2023 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 18:19
Juntada de Petição de apelação
-
13/03/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 18:54
Decorrido prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 10/02/2023 23:59.
-
09/03/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 15:32
Publicado Sentença em 16/12/2022.
-
18/02/2023 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
18/02/2023 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
08/02/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 22:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2022 09:21
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 00:00
Petição
-
09/11/2022 00:00
Petição
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/10/2022 00:00
Petição
-
21/10/2022 00:00
Petição
-
19/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2022 00:00
Publicação
-
26/09/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/09/2022 00:00
Mero expediente
-
15/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/08/2022 00:00
Petição
-
23/07/2022 00:00
Publicação
-
21/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/07/2022 00:00
Procedência em Parte
-
09/06/2022 00:00
Petição
-
19/07/2021 00:00
Petição
-
16/07/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
08/07/2021 00:00
Petição
-
07/07/2021 00:00
Petição
-
07/07/2021 00:00
Publicação
-
05/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/07/2021 00:00
Mero expediente
-
23/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2021 00:00
Petição
-
24/02/2021 00:00
Publicação
-
22/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/02/2021 00:00
Mero expediente
-
17/09/2020 00:00
Petição
-
22/10/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
08/09/2019 00:00
Petição
-
02/09/2019 00:00
Petição
-
23/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2019 00:00
Petição
-
17/08/2019 00:00
Publicação
-
09/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/08/2019 00:00
Petição
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Carta
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/07/2019 00:00
Petição
-
20/06/2019 00:00
Publicação
-
18/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/05/2019 00:00
Expedição de Carta
-
28/04/2019 00:00
Petição
-
24/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
03/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
19/03/2019 00:00
Publicação
-
18/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2019 00:00
Mero expediente
-
11/03/2019 00:00
Petição
-
07/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2019 00:00
Audiência Designada
-
19/12/2018 00:00
Expedição de documento
-
11/12/2018 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
20/11/2018 00:00
Publicação
-
14/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/11/2018 00:00
Mero expediente
-
31/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
15/10/2018 00:00
Audiência Designada
-
15/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/10/2018 00:00
Petição
-
26/09/2018 00:00
Publicação
-
24/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/09/2018 00:00
Publicação
-
21/09/2018 00:00
Mero expediente
-
21/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
21/09/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
20/09/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
20/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/09/2018 00:00
Incompetência
-
31/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/07/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2018
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001380-33.2024.8.05.0076
Jose Lidio da Costa Oliveira Junior
Estado da Bahia
Advogado: Amesson Jose dos Santos de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2024 08:30
Processo nº 8011336-45.2024.8.05.0150
Paloma de Almeida Nogueira
Hospital Aeroporto LTDA
Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2024 08:11
Processo nº 8003532-68.2021.8.05.0170
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Alvaro Oliveira Santana
Advogado: Luana de Oliveira Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2021 16:39
Processo nº 8002269-98.2022.8.05.0191
Clecio Cordeiro da Silva
Andreia
Advogado: Kaian Blener Lima Varjao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/05/2022 18:31
Processo nº 0544457-18.2018.8.05.0001
Nexpe Participacoes S.A. em Recuperacao ...
Thiago Mota Rios e Rios
Advogado: Patricia Machado Didone
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2023 13:51