12/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 15:45

Cominicação eletrônica
11/02/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:05

Decorrido prazo de JONILSON SANTOS DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
15/09/2024 22:08

Publicado Despacho em 09/09/2024.
15/09/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:26

Cominicação eletrônica
05/09/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento
05/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
21/05/2024 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 19:28

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2024 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
19/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8104776-62.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jonilson Santos De Almeida Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8104776-62.2021.8.05.0001 REQUERENTE: JONILSON SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
16/01/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 19:42

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:41

Juntada de Certidão
23/09/2023 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:44

Decorrido prazo de JONILSON SANTOS DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 19:42

Publicado Sentença em 31/08/2023.
01/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 09:12

Expedição de sentença.
30/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2023 19:16

Decorrido prazo de JONILSON SANTOS DE ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.
20/04/2023 10:09

Conclusos para julgamento
20/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:20

Decorrido prazo de JONILSON SANTOS DE ALMEIDA em 09/09/2022 23:59.
10/01/2023 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
10/01/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
06/11/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 10:06

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:11

Publicado Sentença em 24/08/2022.
27/10/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
15/09/2022 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 13:33

Expedição de sentença.
23/08/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 10:46

Conclusos para julgamento
14/03/2022 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.
21/12/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 01:40

Decorrido prazo de JONILSON SANTOS DE ALMEIDA em 26/11/2021 23:59.
13/11/2021 04:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.
13/11/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
09/11/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 20:38

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 07:48

Expedição de citação.
27/10/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 06:55

Conclusos para despacho
21/09/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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