22/08/2025 16:38

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 04/08/2025 23:59.
26/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
18/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/06/2025 02:54

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:25

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DA CRUZ - CPF: *63.***.*07-15 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 16:58

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DA CRUZ - CPF: *63.***.*07-15 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 18:25

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:42

Incluído em pauta para 27/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/05/2025 14:27

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 11/03/2025 23:59.
04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 08:02

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8000332-57.2021.8.05.0104 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Paulo Roberto Da Cruz Advogado: Paulo Roberto Da Cruz Junior (OAB:SP377449-A) Apelado: Municipio De Satiro Dias Advogado: Ana Maria De Souza Santos (OAB:BA62117-A) Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Santos (OAB:BA14801-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000332-57.2021.8.05.0104 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: PAULO ROBERTO DA CRUZ Advogado(s): PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB:SP377449-A) APELADO: MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS Advogado(s): ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (OAB:BA62117-A), CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA14801-A) DESPACHO Do exame respectivo, dessume-se que, malgrado haja notícia de falecimento do Demandante, não fora acostada a respectiva certidão de óbito, tampouco ocorreu a habilitação dos sucessores, na primeira instância, a fim de dar prosseguimento ao feito.

Destarte, determino a intimação dos sucessores indicados no petitório de Id. 64344303, a fim de proceder à juntada dos documentos comprobatórios da morte do Autor, bem como da sua qualidade de herdeiros do de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os fólios conclusos.

P.I.C.

Salvador, 10 de janeiro de 2025.

ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau -Relatora
14/01/2025 01:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2024 23:46

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CRUZ em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CRUZ em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 09:22

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 22:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/12/2023 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 15/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CRUZ em 06/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 06/12/2023 23:59.
31/10/2023 00:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:16

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2023 19:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:16

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:16

Publicado Despacho em 03/07/2023.
04/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:37

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 07:22

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2023 07:22

Juntada de Certidão
27/03/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:00

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:07

Publicado Despacho em 14/03/2023.
21/03/2023 01:07

Publicado Despacho em 14/03/2023.
21/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
21/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 12:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/12/2022 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 29/11/2022 23:59.
23/12/2022 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 12/12/2022 23:59.
09/11/2022 18:14

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2022 18:13

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CRUZ em 31/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:33

Expedição de Certidão.
18/10/2022 00:55

Expedição de Certidão.
06/10/2022 08:49

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2022 10:01

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2022 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2022 09:14

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:25

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:13

Recebidos os autos
19/09/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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