21/02/2025 11:51

Baixa Definitiva
21/02/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 20/02/2025
04/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Documento_1
04/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:01

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:01

Decisão ou Despacho
29/01/2025 09:08

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 04:37

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:48

Juntada de Petição de HC_8077981_17.2024.8.05.0000_Viol. Doméstica.
21/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:02

Juntada de notificação
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8077981-17.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joao Bosco Dos Santos Filho Paciente: Domingos Jose De Souza Filho Advogado: Joao Bosco Dos Santos Filho (OAB:BA31638-A) Advogado: Maynarth Alexandrino Muniz Dos Santos (OAB:BA80607-A) Impetrante: Maynarth Alexandrino Muniz Dos Santos Impetrado: Juiz De Direito De Juazeiro, Vara De Violência Domestica E Familiar Contra A Mulher Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8077981-17.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO e outros (2) Advogado(s): JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA31638-A), MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS (OAB:BA80607-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Advogado(s): K/J DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelos Advogados João Bosco dos Santos Filho (OAB-BA n.º 31.638) e Maynarth Alexandrino Muniz dos Santos (OAB-BA n.º 80.607), em favor do Paciente Domingos José de Souza Filho, tendo apontado como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro.

Verificada a análise e indeferimento do pleito liminar em Plantão Judiciário de 2.º Grau, nos termos da Decisão proferida pelo Exm.º Magistrado Álvaro Marques de Freitas Filho (Id. 75487718), requisitem-se informações à Autoridade Impetrada, a serem remetidas, no prazo de 05 (cinco) dias, à Secretaria da Primeira Câmara Criminal, pelo e-mail [email protected].

Por economia processual, o presente Despacho servirá como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação.

Prestado o informe e sendo ele juntado, encaminhem-se os autos, de logo, à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Transcorrido o prazo assinalado sem a prestação do informe, certifique-se e remetam-se os autos, imediatamente, à Procuradoria de Justiça.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
14/01/2025 01:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 11:22

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/01/2025 05:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
04/01/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
29/12/2024 21:02

Não Concedida a Medida Liminar
28/12/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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