29/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
28/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:51

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 18:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
26/05/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8030596-27.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JIDEILSON MORAIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CAIO ALMEIDA SOUZA, RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS, GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa - art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Publique-se.

Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
19/05/2025 17:58

Expedição de citação.
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501355999
19/05/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a JIDEILSON MORAIS DA SILVA - CPF: *89.***.*31-91 (REQUERENTE).
15/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030596-27.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jideilson Morais Da Silva Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Advogado: Rodrigo Mascarenhas De Oliveira (OAB:BA74700) Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8030596-27.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JIDEILSON MORAIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CAIO ALMEIDA SOUZA, RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS, GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Em tempo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência atualizado, ou seja, emitido a menos de 90 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após manifestações, ou, transcorrido o prazo in albis, certifique-se e retorne os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000169-60.2022.8.05.0260

Izabel Sena Inhuma

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 8000998-11.2015.8.05.0123

Elenilda Barbosa Santos

Osanan Chaves

Advogado: Andre Luis de Castro Lisboa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2015 13:39

Exibir Processo

Processo nº 8037431-82.2021.8.05.0000

Ruy Raimundo Oliveira

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Henrique Oliveira de Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2021 10:11

Exibir Processo

Processo nº 8001121-20.2024.8.05.0082

Leonardo Costa de Jesus

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Lais Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 21:32

Exibir Processo

Processo nº 8001121-20.2024.8.05.0082

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Leonardo Costa de Jesus

Advogado: Fabiane de Almeida Vilela

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2025 11:41

Exibir Processo