05/09/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2025 13:44

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 10:51

Publicado Decisão em 29/08/2025.
30/08/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 21:46

Declarada incompetência
26/08/2025 08:54

Conclusos para julgamento
26/08/2025 08:26

Processo Desarquivado
12/02/2025 22:24

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO DE SOUZA FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:24

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VITORIO DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ROSEMARY DANTAS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de RIVELINO SANTANA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS REIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ELIANA COSTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE NOGUEIRA CRISPIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ELINE VIEIRA NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de RICARDO VIANA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de MISAEL MARINHO PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de DANRLEI MONTEIRO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MATOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de RONISSON DOS SANTOS DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de SAVIO SOUZA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de GENIS SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS FRANCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de FERNANDA VIANA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de EDIRAN PINTO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de BOAVENTURA MENEZES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ALBERTO PINHEIRO SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de JAQUELINE MATOS LOURENCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ROMILDA GAMA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de JAIME NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de JAQUELINE NASCIMENTO DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de SUELENE NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ALENILSON NOGUEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de SILANDRA LIMA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de LUCIMARIO PINHEIRO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de SUZIANE DE QUEIROZ RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE CASTRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de NELMA SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de DANILSON DOS SANTOS PAIXAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de TEREZA SILVA MUNIZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ADELSON SANTOS DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ESTERLITA SANTOS DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de JORGE RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ADRIANA PIO DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de MARIA DAJUDA AVELINO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de GILMARQUES SANTANA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de DEISE CONCEICAO DE GOES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ALZENIR ROSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de DARFINIS DE JESUS MELO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de GRAZIELE SANTOS FREITAS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de ROMAO MANOEL DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de LINDALVA RODRIGUES SANTOS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:20

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:53

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:53

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
01/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
27/01/2025 20:19

Arquivado Provisoriamente
27/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000222-13.2022.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras Autor: Jose Conceicao De Souza Filho Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Eliana Trindade Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Jose Carlos Vitorio Da Rocha Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Rosemary Dantas Da Silva Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Rivelino Santana Da Silva Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Nubia Dos Santos Reis Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Eliana Costa Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Maria Jose Nogueira Crispim Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Eline Vieira Nogueira Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Ricardo Viana Costa Registrado(a) Civilmente Como Ricardo Viana Costa Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Misael Marinho Pinto Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Danrlei Monteiro Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Maria Raimunda Matos Oliveira Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Ronisson Dos Santos De Lima Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Savio Souza Santana Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Genis Silva Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Eliene Santos Franco Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Fernanda Viana Costa Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Ediran Pinto Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Boaventura Menezes Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Alberto Pinheiro Silva Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Jaqueline Matos Lourenco Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Romilda Gama Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Jaime Nascimento Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Jaqueline Nascimento De Jesus Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Edna Dos Santos Rocha Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Suelene Nascimento Da Silva Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Maria Da Conceicao Nascimento Dias Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Roberto Mauro Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Alenilson Nogueira Da Silva Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Silandra Lima Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Lucimario Pinheiro Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Suziane De Queiroz Ribeiro Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Adriano Cardoso Dos Santos Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Jessica Santos De Castro Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Nelma Santos Da Silva Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Danilson Dos Santos Paixao Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Jose Luiz Dos Santos Autor: Tereza Silva Muniz Autor: Adelson Santos De Assis Autor: Esterlita Santos De Santana Autor: Raquel Dos Santos Santana Autor: Jorge Ricardo Santos De Oliveira Autor: Adriana Pio Dos Anjos Autor: Maria Dajuda Avelino Dos Santos Autor: Gilmarques Santana Bezerra Autor: Deise Conceicao De Goes Autor: Alzenir Rosa Dos Santos Autor: Darfinis De Jesus Melo Autor: Graziele Santos Freitas Oliveira Autor: Romao Manoel De Sousa Autor: Lindalva Rodrigues Santos De Souza Reu: Samarco Mineracao S.a.

Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro (OAB:MG69461) Reu: Vale S.a.

Advogado: Larissa Praxedes Coimbra (OAB:BA76152) Reu: Bhp Billiton Brasil Ltda.

Advogado: Nathalia Rosal Baptista (OAB:RJ210691) Advogado: Ricardo Santos Junqueira De Andrade (OAB:RJ112230) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000222-13.2022.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: JOSE CONCEICAO DE SOUZA FILHO e outros (51) Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (2) Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461), NATHALIA ROSAL BAPTISTA (OAB:RJ210691), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB:RJ112230), LARISSA PRAXEDES COIMBRA registrado(a) civilmente como LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a existência de outras ações versando sobre a mesma causa de pedir, determino a suspensão do feito até o momento em que as demais estejam no mesmo estágio processual, a fim de se evitar decisões conflitantes, com fulcro no art. 313, VI, do CPC.

Mantenham-se os autos em arquivo provisório.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para decisão.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
10/01/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:34

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de TEREZA SILVA MUNIZ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ADELSON SANTOS DE ASSIS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTERLITA SANTOS DE SANTANA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS SANTANA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JORGE RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANA PIO DOS ANJOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAJUDA AVELINO DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GILMARQUES SANTANA BEZERRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DEISE CONCEICAO DE GOES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ALZENIR ROSA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DARFINIS DE JESUS MELO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GRAZIELE SANTOS FREITAS OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMAO MANOEL DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LINDALVA RODRIGUES SANTOS DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 22:47

Decorrido prazo de ROMILDA GAMA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
16/09/2023 22:47

Decorrido prazo de JAIME NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
16/09/2023 22:47

Decorrido prazo de JAQUELINE NASCIMENTO DE JESUS em 14/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:35

Decorrido prazo de RIVELINO SANTANA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
28/08/2023 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.
28/08/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
09/08/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 19:56

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
21/07/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 14:23

Expedição de Carta.
24/04/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 14:20

Expedição de Carta.
24/04/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 14:20

Expedição de Carta.
24/04/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:37

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2022 10:05

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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