03/04/2025 14:46

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8100600-74.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Diogenes Fernandez Vital Junior Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 8100600-74.2020.8.05.0001 REQUERIDO: DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.

Ante a demonstração de cumprimento da obrigação determinada, arquive-se os autos com baixa definitiva..

Atribuo esta Decisão, força de mandado.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 8 de janeiro de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
09/01/2025 13:32

Expedição de despacho.
09/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
02/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:58

Expedição de ofício.
25/06/2024 14:57

Expedição de RPV.
20/06/2024 10:22

Transitado em Julgado em 20/06/2024
25/05/2024 21:42

Expedição de Certidão.
25/05/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:56

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
01/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 01:23

Publicado Sentença em 24/01/2024.
28/01/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
23/01/2024 12:04

Expedição de sentença.
23/01/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/01/2024
09/12/2023 14:08

Publicado Despacho em 17/11/2023.
09/12/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
16/11/2023 13:41

Expedição de despacho.
16/11/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:26

Conclusos para decisão
14/09/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
28/07/2023 22:07

Expedição de despacho.
28/07/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2023 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.
12/06/2023 11:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/06/2023 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.
21/05/2023 17:37

Decorrido prazo de DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
04/04/2023 20:29

Expedição de sentença.
04/04/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 20:29

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 20:29

Acolhida a exceção de pré-executividade
19/01/2023 14:47

Conclusos para decisão
13/01/2023 01:41

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
28/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 17:04

Expedição de despacho.
10/12/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2022 20:17

Expedição de carta via ar digital.
02/07/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 22:40

Conclusos para decisão
25/08/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:10

Expedição de carta via ar digital.
29/09/2020 21:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
29/09/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 16:10

Conclusos para despacho
20/09/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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