TJBA - 8001865-65.2023.8.05.0109
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:19
Baixa Definitiva
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15/04/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 15:03
Decorrido prazo de VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001865-65.2023.8.05.0109 Petição Cível Jurisdição: Irará Requerente: Gilmario Santos Da Silva Advogado: Danilo Cerqueira De Freitas (OAB:BA66485) Requerido: Viasat Brasil Servicos De Comunicacoes Ltda Advogado: Nelson Monteiro De Carvalho Neto (OAB:RJ60359) Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001865-65.2023.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: GILMARIO SANTOS DA SILVA Advogado(s): DANILO CERQUEIRA DE FREITAS registrado(a) civilmente como DANILO CERQUEIRA DE FREITAS (OAB:BA66485) REQUERIDO: VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB:RJ60359) SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que os litigantes acima indicados compuseram amigavelmente, pondo fim ao litígio, antes que fosse proferida sentença de mérito.
As partes são capazes e firmaram termo de transação em audiência de conciliação.
Dessa forma, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a avença pactuada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
Honorários advocatícios pro rata, se o acordo celebrado não dispuser de outro modo.
Partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, consoante previsão do art. 90, § 3º, do CPC.
Expeçam-se os ofícios e alvarás que porventura se mostrarem necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após cumpridas as diligências cabíveis, arquivem-se definitivamente estes autos digitais.
Irará- BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado -
22/01/2025 12:43
Expedição de intimação.
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001865-65.2023.8.05.0109 Petição Cível Jurisdição: Irará Requerente: Gilmario Santos Da Silva Advogado: Danilo Cerqueira De Freitas (OAB:BA66485) Requerido: Viasat Brasil Servicos De Comunicacoes Ltda Advogado: Nelson Monteiro De Carvalho Neto (OAB:RJ60359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr.
Cândido Vianna de Castro.
Lot.
Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/n , CEP 44.255-000, Fone (75) 3247-2081.
E-mail: [email protected] Processo nº. 8001865-65.2023.8.05.0109 PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 COM FORÇA DE MANDADO, CARTA E OFÍCIO Cite-se e intime-se as partes para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 13/03/2024, às 13h40min, que será realizada por meio de videoconferência, consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020.
A Audiência será realizada através do sistema LIFESIZE, devendo a parte ingressar na sala de reunião virtual: IRARÁ - SALA DE CONCILIAÇÃO.
A extensão da sala a ser utilizada é a de nº 9328549.
Caso o participante utilize COMPUTADOR, deverá utilizar o navegador GOOGLE CHROME para acessar o seguinte LINK: https://call.lifesizecloud.com/9328549.
Caso o participante utilize CELULAR ou TABLET, deverá acessar a PLAYSTORE ou a APPSTORE e baixar o aplicativo "LIFESIZE".
Para participar da vídeo-chamada no dia da Audiência, entrar como CONVIDADO e utilizar a extensão da sala nº 9328549.
Irará - BA, 20 de fevereiro de 2024.
EDILENE BRITO CERQUEIRA ESCREVENTE DE CARTÓRIO -
13/01/2025 14:47
Expedição de citação.
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13/01/2025 14:47
Homologada a Transação
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01/04/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 19:16
Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.
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14/03/2024 16:51
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 23:22
Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/03/2024 13:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.
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12/03/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 18:08
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2024 07:13
Decorrido prazo de VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA em 08/03/2024 23:59.
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03/03/2024 21:34
Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE FREITAS em 29/02/2024 23:59.
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02/03/2024 04:42
Publicado Intimação em 22/02/2024.
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02/03/2024 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 13:29
Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 13:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.
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20/02/2024 13:29
Expedição de citação.
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20/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 12:41
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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10/02/2024 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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01/11/2023 07:37
Conclusos para decisão
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01/11/2023 07:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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