30/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 16:15

Expedição de Alvará.
31/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0016675-60.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Noemia Francisca De Souza Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB:BA15559) Advogado: Fernando Guthierre Pinto Moreira (OAB:BA22898) Advogado: Fernando Henrique De Souza Santos (OAB:BA54534) Executado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 0016675-60.2012.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA contra a HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, no curso da qual as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID. nº 480598945).

Vieram-me conclusos os autos.

Em apertada síntese, é o relato.

Decido.

Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito.

HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID. nº 480598945), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas na presente fase processual.

Ficam mantidos os comandos do título executivo com relação às custas processuais decorrentes da fase de conhecimento do processo, que não podem ser objeto de avença para que se dispensem as partes de tal pagamento, considerando que o crédito respectivo pertence ao Estado da Bahia.

Sem honorários, por ausência de consignação expressa na referida minuta de transação acerca das verbas de sucumbência.

Sem prejuízo, expeça-se alvará para liberação/levantamento do saldo remanescente bloqueado no evento 424029307 em favor da executada HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Providenciar, se for o caso, as comunicações para baixas de gravames.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, proceder baixa e arquivar.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0016675-60.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Noemia Francisca De Souza Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB:BA15559) Advogado: Fernando Guthierre Pinto Moreira (OAB:BA22898) Advogado: Fernando Henrique De Souza Santos (OAB:BA54534) Executado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0016675-60.2012.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a decisão ID 459876022.

Com a juntada do acórdão do julgamento do agravo de instrumento, proceda-se à conclusão.

Intime-se.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
09/01/2025 18:13

Homologada a Transação
09/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 11:16

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 08:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/11/2024 23:55

Expedição de Certidão.
06/09/2024 03:14

Publicado Despacho em 05/09/2024.
06/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:35

Conclusos para decisão
28/01/2024 04:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
16/12/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/11/2023.
08/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 12:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2023 02:30

Decorrido prazo de NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:01

Decorrido prazo de NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:35

Publicado Despacho em 17/07/2023.
04/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
31/07/2023 17:31

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2023 20:46

Conclusos para decisão
14/02/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.
26/01/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
20/01/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 18:12

Outras Decisões
15/08/2022 20:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 01:57

Publicado Intimação em 05/08/2019.
08/01/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2022
03/12/2021 12:32

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:48

Juntada de petição
29/10/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 05:03

Publicado Despacho em 07/10/2021.
28/10/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
06/10/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:07

Conclusos para despacho
15/09/2021 08:25

Decorrido prazo de NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 08:46

Publicado Despacho em 18/08/2021.
19/08/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
16/08/2021 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 19:05

Conclusos para despacho
28/07/2021 17:28

Conclusos para decisão
28/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
18/07/2021 00:51

Decorrido prazo de CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 15/07/2021 23:59.
18/07/2021 00:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/07/2021 23:59.
17/07/2021 20:02

Publicado Despacho em 07/07/2021.
17/07/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 08/07/2021, Beneficiário: NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA, CPF: *59.***.*91-00
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 21/06/2021
08/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 15/06/2021
06/07/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 17:30

Expedição de Alvará.
05/07/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 12:51

Conclusos para decisão
19/06/2021 09:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 05:15

Decorrido prazo de CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 18/06/2021 23:59.
14/06/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 14:44

Publicado Despacho em 31/05/2021.
06/06/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
04/06/2021 15:15

Publicado Despacho em 28/05/2021.
04/06/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
30/05/2021 13:36

Publicado Decisão em 25/05/2021.
30/05/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
28/05/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:48

Conclusos para decisão
25/05/2021 03:00

Decorrido prazo de NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 03:00

Decorrido prazo de CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 24/05/2021 23:59.
24/05/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:54

Conclusos para despacho
18/05/2021 23:55

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 12:40

Conclusos para despacho
05/05/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 18:51

Publicado Sentença em 30/04/2021.
04/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
02/05/2021 01:58

Decorrido prazo de NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
02/05/2021 01:58

Decorrido prazo de CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 23/03/2021 23:59.
02/05/2021 01:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/03/2021 23:59.
29/04/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 08:57

Conclusos para despacho
26/04/2021 08:57

Juntada de Certidão
13/04/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 07:23

Publicado Despacho em 15/03/2021.
16/03/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
11/03/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:53

Conclusos para decisão
23/02/2021 19:22

Conclusos para despacho
23/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 19:21

Expedição de Alvará.
17/02/2021 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 10:24

Decorrido prazo de NOEMIA FRANCISCA DE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.
29/07/2020 10:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
29/07/2020 10:24

Decorrido prazo de CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 17/07/2020
16/07/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 13:09

Conclusos para julgamento
16/07/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 16/07/2020
15/07/2020 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2020 10:19

Conclusos para despacho
25/06/2020 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2020 19:12

Publicado Despacho em 16/06/2020.
15/06/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 10:49

Conclusos para despacho
15/06/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 20:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 16:01

Conclusos para despacho
11/10/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 15:44

Conclusos para decisão
20/09/2019 15:03

Conclusos para despacho
13/08/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 15:39

Expedição de intimação.
12/07/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 11:39

Devolvidos os autos
17/05/2019 00:00

Recebimento
06/11/2018 00:00

Publicação
31/10/2018 00:00

Mero expediente
26/10/2018 00:00

Recebimento
16/10/2018 00:00

Mero expediente
10/10/2018 00:00

Expedição de documento
04/10/2018 00:00

Petição
04/10/2018 00:00

Recebimento
06/09/2018 00:00

Publicação
04/09/2018 00:00

Recebimento
15/08/2018 00:00

Mero expediente
15/08/2018 00:00

Petição
15/08/2018 00:00

Trânsito em julgado
10/02/2017 00:00

Publicação
19/07/2016 00:00

Petição
19/07/2016 00:00

Petição
19/07/2016 00:00

Petição
15/07/2016 00:00

Petição
01/07/2016 00:00

Recebimento
28/06/2016 00:00

Recebimento
18/06/2016 00:00

Publicação
13/06/2016 00:00

Petição
31/05/2016 00:00

Recebimento
14/05/2016 00:00

Publicação
29/04/2015 00:00

Recebimento
31/03/2015 00:00

Procedência
19/03/2015 00:00

Mero expediente
06/08/2013 00:00

Recebimento
10/05/2013 00:00

Conclusão
15/04/2013 00:00

Protocolo de Petição
28/02/2013 00:00

Mero expediente
15/02/2013 00:00

Conclusão
15/02/2013 00:00

Documento
12/12/2012 00:00

Conclusão
05/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
09/11/2012 00:00

Conclusão
09/11/2012 00:00

Audiência
22/10/2012 00:00

Remessa
04/10/2012 00:00

Audiência
04/10/2012 00:00

Mero expediente
24/09/2012 00:00

Remessa
20/09/2012 00:00

Protocolo de Petição
11/09/2012 00:00

Conclusão
28/08/2012 00:00

Mero expediente
22/08/2012 00:00

Conclusão
21/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
21/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
21/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
21/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
15/08/2012 00:00

Entrega em carga/vista
14/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
06/08/2012 00:00

Conclusão
02/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
01/08/2012 00:00

Documento
27/07/2012 00:00

Documento
23/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
23/07/2012 00:00

Conclusão
20/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
03/07/2012 00:00

Expedição de documento
29/06/2012 00:00

Expedição de documento
26/06/2012 00:00

Antecipação de tutela
26/06/2012 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
21/06/2012 00:00

Conclusão
13/06/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2013

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000196-80.2020.8.05.0044

Tamo Carlos da Cruz de Oliveira

B2W Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Vanessa Carmel Caldas dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 8089188-44.2023.8.05.0001

Adilson Augusto Pimenta

Gmac Administradora de Consorcios LTDA.

Advogado: Felipe Marcone Santos Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 8000196-80.2020.8.05.0044

Tamo Carlos da Cruz de Oliveira

B2W Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2020 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0506219-50.2016.8.05.0113

Ernestina dos Santos Silva

Espolio de Jose Raimundo Santos

Advogado: Vaneska Silva Sousa Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2016 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8037757-37.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Laiane dos Santos Rocha

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 22:07

Exibir Processo