TJBA - 0040651-52.2006.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0040651-52.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Eclesio Pinheiro De Matos Advogado: Carlos Humberto Ramos Lauton (OAB:BA16491) Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159) Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Executado: Espolio De Anesio Raimundo Gomes De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040651-52.2006.8.05.0001 Parte Autora: ECLESIO PINHEIRO DE MATOS Parte Ré: ESPOLIO DE ANESIO RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Certidão expedida no id 429384554.
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição adensada ao id 457333457.
Após, conclusos para decisão.
P.I.
Salvador, 23 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito -
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0040651-52.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Eclesio Pinheiro De Matos Advogado: Carlos Humberto Ramos Lauton (OAB:BA16491) Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159) Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Executado: Espolio De Anesio Raimundo Gomes De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0040651-52.2006.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ECLESIO PINHEIRO DE MATOS EXECUTADO: ESPOLIO DE ANESIO RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes à certidão premonitória requerida/determinada, endereçadas à esta Unidade, de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito.
ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo.
Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO.
Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo.
Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ .
Salvador, 16 de janeiro de 2024.
FERNANDA CINTIA SANTOS DE MENEZES Diretora de Secretaria -
11/10/2022 06:59
Juntada de Outros documentos
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07/10/2022 13:14
Juntada de Outros documentos
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06/10/2022 13:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/10/2022 10:47
Conclusos para despacho
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05/10/2022 20:30
Juntada de Petição de petição
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09/09/2022 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/09/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 11:09
Conclusos para despacho
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17/08/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 13:30
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
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08/08/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
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27/07/2022 20:38
Publicado Despacho em 26/07/2022.
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27/07/2022 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
25/07/2022 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/07/2022 22:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 15:37
Conclusos para despacho
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22/07/2022 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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14/06/2022 14:37
Devolvidos os autos
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24/05/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/03/2022 00:00
Petição
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08/03/2022 00:00
Reativação
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08/03/2022 00:00
Recebimento
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03/03/2022 00:00
Remessa
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09/01/2017 00:00
Recebimento
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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16/10/2012 00:00
Publicação
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11/10/2012 00:00
Mero expediente
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26/09/2012 00:00
Recebimento
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07/08/2012 00:00
Petição
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10/10/2011 11:23
Conclusão
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15/04/2011 10:49
Protocolo de Petição
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02/12/2009 13:27
Conclusão
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30/11/2009 14:06
Protocolo de Petição
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17/11/2009 16:58
Expedição de documento
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04/11/2009 13:32
Documento
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24/08/2009 15:07
Expedição de documento
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24/08/2009 15:07
Expedição de documento
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06/08/2009 10:02
Expedição de documento
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10/06/2009 16:20
Conclusão
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10/06/2009 15:44
Protocolo de Petição
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05/12/2008 17:43
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2006
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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