04/07/2025 17:28

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:40

Expedição de Ofício.
24/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2025 23:18

Juntada de Petição de CIENTE
16/04/2025 09:06

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:54

Expedição de sentença.
02/04/2025 17:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/03/2025 SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
31/03/2025 13:13

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 25/03/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
31/03/2025 12:57

Juntada de termo de sessão
27/03/2025 09:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
25/03/2025 16:38

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
24/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:00

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:45

Juntada de intimação
13/03/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 12:55

Juntada de petição
07/03/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:39

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
25/02/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
25/02/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:52

Juntada de petição
20/02/2025 08:41

Juntada de petição
18/02/2025 01:34

Mandado devolvido Positivamente
18/02/2025 01:32

Mandado devolvido Positivamente
18/02/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:53

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:50

Desentranhado o documento
14/02/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
14/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:29

Juntada de informação
14/02/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
14/02/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
14/02/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
13/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2025 15:39

Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
11/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2025 00:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/02/2025 18:28

Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 15:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/02/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
08/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
08/02/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 13:30

Juntada de petição
07/02/2025 13:18

Juntada de petição
07/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:36

Juntada de ata da audiência
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0700274-36.2021.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juvenildo Oliveira Santos Advogado: Iedo Tanajura Cirino (OAB:BA26197) Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Terceiro Interessado: Ataide Sousa Do Nascimento Terceiro Interessado: T.

S.

D.

N.

Terceiro Interessado: Julival De Jesus Santos Terceiro Interessado: J O S Terceiro Interessado: Maria Senhora Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Julio Silva Santos Terceiro Interessado: Argimaria Freitas De Souza Soares Delegada De Policia De Valençaba Terceiro Interessado: Major Pm Bruno Von Czékus ª Cipm Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700274-36.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): IEDO TANAJURA CIRINO registrado(a) civilmente como IEDO TANAJURA CIRINO (OAB:BA26197), SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) DESPACHO Tendo em vista a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais, decorrente da reforma realizada no Fórum, o que inviabiliza a realização da sessão, REDESIGNO a sessão de julgamento para o dia 25/03/2025, às 08:30h.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Valença/BA, data da assinatura digital.

DIOGO SOUZA COSTA JUIZ SUBSTITUTO Bianca Vieira Cardoso Bacharela em Direito
14/01/2025 22:57

Juntada de Petição de CIENTE
13/01/2025 17:50

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 25/03/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
13/01/2025 17:49

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08:30 Salão do Júri do Fórum de Valença.
13/01/2025 17:48

Expedição de despacho.
13/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:32

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08:30 Salão do júri do fórum de Valença.
09/01/2025 16:25

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 04/02/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
09/01/2025 16:24

Expedição de despacho.
07/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:28

Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 23:53

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS
22/11/2024 15:02

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 13/02/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
22/11/2024 15:01

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08:30 Salão do Júri.
22/11/2024 15:00

Expedição de decisão.
22/11/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 19:24

Juntada de Petição de CIENTE
17/11/2024 09:23

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 18/11/2024.
17/11/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:10

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:52

Expedição de termo de audiência.
08/11/2024 03:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:46

Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:50

Juntada de Termo de audiência
02/11/2024 18:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 18:00

Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:51

Audiência de custódia conduzida por em/para , .
22/10/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:23

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
22/10/2024 12:18

Audiência CUSTÓDIA redesignada conduzida por 24/10/2024 08:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
22/10/2024 12:17

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:07

Expedição de termo de audiência.
22/10/2024 09:45

Juntada de Termo de audiência
22/10/2024 09:44

Audiência de custódia conduzida por em/para , .
21/10/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
21/10/2024 16:59

Mandado devolvido Negativamente
21/10/2024 11:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:57

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:49

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 22/10/2024 08:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
18/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:44

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:32

Recebidos os autos
26/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
13/05/2024 14:11

Expedição de decisão.
02/05/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 17:03

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:55

Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:37

Expedição de decisão.
23/02/2024 04:35

Decorrido prazo de JUVENILDO OLIVEIRA SANTOS em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:04

Expedição de decisão.
01/02/2024 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 18:22

Conclusos para decisão
12/09/2023 23:08

Juntada de Petição de Documento1
11/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:42

Expedição de termo de audiência.
15/08/2023 14:01

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
01/08/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:08

Determinada Requisição de Informações
22/07/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2023 17:33

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:17

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:28

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:28

Juntada de informação
21/06/2023 15:34

Expedição de Carta precatória.
21/06/2023 11:49

Proferida Sentença de Pronúncia
12/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:02

Juntada de Termo de audiência
07/03/2023 01:59

Mandado devolvido Negativamente
07/03/2023 01:33

Mandado devolvido Negativamente
04/03/2023 01:44

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2023 01:40

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
03/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:29

Juntada de informação
28/02/2023 13:08

Juntada de informação
28/02/2023 13:02

Expedição de Ofício.
28/02/2023 12:57

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:54

Expedição de Mandado.
28/02/2023 03:43

Mandado devolvido Negativamente
28/02/2023 02:29

Mandado devolvido Negativamente
30/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:00

Expedição de Mandado.
19/11/2022 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/11/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/10/2022 15:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/03/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
17/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:24

Comunicação eletrônica
17/10/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2022 00:00

Petição
27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2022 00:00

Audiência Designada
27/05/2022 00:00

Publicação
24/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2022 00:00

Mero expediente
23/05/2022 00:00

Petição
23/05/2022 00:00

Petição
23/05/2022 00:00

Mandado
05/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/04/2022 00:00

Expedição de documento
04/04/2022 00:00

Petição
04/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/03/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/01/2022 00:00

Mandado
11/01/2022 00:00

Mandado
24/11/2021 00:00

Expedição de Ofício
24/11/2021 00:00

Expedição de Ofício
23/11/2021 00:00

Expedição de Ofício
23/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
23/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
25/10/2021 00:00

Denúncia
22/06/2021 00:00

Documento
22/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2021 00:00

Petição
22/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/06/2021 00:00

Expedição de documento
19/06/2021 00:00

Petição
18/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Sessão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001096-22.2018.8.05.0145

Anelice Rodrigues de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2018 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0542968-48.2015.8.05.0001

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Julieta Bezerra da Silva

Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0542968-48.2015.8.05.0001

Julieta Bezerra da Silva

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Advogado: Sheila Silva Dias Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2015 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0015448-15.2011.8.05.0001

Andre Luiz Navegantes Aranha

Estado da Bahia

Advogado: Roberto de Oliveira Aranha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 03:31

Exibir Processo

Processo nº 0000252-93.2010.8.05.0080

Edilio Nery de Mesquita Neto

Evandro Ribeiro Cerqueira

Advogado: Jonas Lucatelli Moutinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2010 15:54

Exibir Processo