19/08/2025 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324
08/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
05/08/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 23:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 04:07

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 08:20

Deliberado em sessão - julgado
30/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:45

Incluído em pauta para 14/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
03/06/2025 10:00

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 04:51

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
06/05/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 13:46

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 12:26

Comunicação eletrônica
30/04/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 08:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
14/04/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 15:25

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:53

Incluído em pauta para 14/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
13/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8040238-04.2023.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria Auxiliadora De Jesus Sousa Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977-A) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8040238-04.2023.8.05.0001 Demandante: MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUSA Demandado: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de15 dias (Art.1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador, 7 de janeiro de 2025 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
09/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:17

Cominicação eletrônica
17/12/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 09:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
16/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:47

Recebidos os autos
18/10/2024 18:47

Conclusos para julgamento
18/10/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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