TJBA - 8003575-57.2024.8.05.0248
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2025 18:07
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 17:38
Julgado procedente o pedido
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06/06/2025 16:47
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 14:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/02/2025 14:58
Conclusos para decisão
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12/02/2025 14:17
Juntada de Ofício
-
03/02/2025 14:10
Juntada de Ofício
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003575-57.2024.8.05.0248 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Serrinha Requerente: David Goncalves De Oliveira Advogado: Luise Silva De Jesus Alves (OAB:BA33480) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8003575-57.2024.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: DAVID GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): LUISE SILVA DE JESUS ALVES (OAB:BA33480) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Certidão de óbito (id .469988323).
A gratuidade judiciária será analisada após resposta acerca do montante do saldo a ser eventualmente levantado.
Fica a parte autora desde logo intimada, para, no prazo de quinze (15) dias, exibir extrato de contribuição da Previdência Social (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais) e os 3 últimos contracheques.
Oficie-se o INSS para que, no prazo de quinze (15) dias, informe sobre a existência de dependentes do(a) falecido(a) habilitados junto à previdência social.
Oficie-se a instituição financeira declinada na inicial para que, no prazo de quinze (15) dias, informe eventual saldo atualizado de crédito em nome do(a) falecido(a).
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado, para que junte aos autos, no prazo de quinze (15) dias: i) declaração com firma reconhecida subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) no sentido de que inexistem outros bens a inventariar (art. 4º do Decreto nº 85.845/81). ii) declaração subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) de que o falecido não deixou testamento; iii) exibir certidão do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (e, se for o caso, da Comarca do último domicílio do falecido) sobre a existência de bens deixados pelo(a) autor da herança.
Havendo dependente incapaz, vista ao Ministério Público.
Após, à conclusão.
Dou ao presente pronunciamento força de ofício/mandado de intimação.
Intimem-se.
Serrinha, data conforme sistema.
Matheus Góes Santos Juiz de Direito -
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003575-57.2024.8.05.0248 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Serrinha Requerente: David Goncalves De Oliveira Advogado: Luise Silva De Jesus Alves (OAB:BA33480) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8003575-57.2024.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: DAVID GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): LUISE SILVA DE JESUS ALVES (OAB:BA33480) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Certidão de óbito (id .469988323).
A gratuidade judiciária será analisada após resposta acerca do montante do saldo a ser eventualmente levantado.
Fica a parte autora desde logo intimada, para, no prazo de quinze (15) dias, exibir extrato de contribuição da Previdência Social (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais) e os 3 últimos contracheques.
Oficie-se o INSS para que, no prazo de quinze (15) dias, informe sobre a existência de dependentes do(a) falecido(a) habilitados junto à previdência social.
Oficie-se a instituição financeira declinada na inicial para que, no prazo de quinze (15) dias, informe eventual saldo atualizado de crédito em nome do(a) falecido(a).
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado, para que junte aos autos, no prazo de quinze (15) dias: i) declaração com firma reconhecida subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) no sentido de que inexistem outros bens a inventariar (art. 4º do Decreto nº 85.845/81). ii) declaração subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) de que o falecido não deixou testamento; iii) exibir certidão do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (e, se for o caso, da Comarca do último domicílio do falecido) sobre a existência de bens deixados pelo(a) autor da herança.
Havendo dependente incapaz, vista ao Ministério Público.
Após, à conclusão.
Dou ao presente pronunciamento força de ofício/mandado de intimação.
Intimem-se.
Serrinha, data conforme sistema.
Matheus Góes Santos Juiz de Direito -
17/01/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:13
Expedição de Ofício.
-
15/01/2025 14:46
Expedição de Ofício.
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02/12/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 15:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/10/2024 17:38
Conclusos para despacho
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21/10/2024 13:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/10/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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