26/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:02

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025 17:31

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS em 30/06/2025 23:59.
04/07/2025 17:31

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 21:46

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 21:46

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 21:46

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRADE NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 21:46

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2025 11:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
14/06/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:01

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:07

Audiência em prosseguimento
18/02/2025 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000450-16.2021.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Anailza Machado Advogado: Leo Francisco Barbosa De Carvalho (OAB:BA64927) Advogado: Marcelo Vinicius De Oliveira Dias (OAB:BA65316) Advogado: Anderson Andrade Nascimento (OAB:BA72115) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8000450-16.2021.8.05.0239 PARTE AUTORA: ANAILZA MACHADO PARTE RÉ: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, fica designada audiência de instrução para o dia 19/02/2025, às 9h30min, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.

Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234.

Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 8 de janeiro de 2025.

Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi.
20/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000450-16.2021.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Anailza Machado Advogado: Leo Francisco Barbosa De Carvalho (OAB:BA64927) Advogado: Marcelo Vinicius De Oliveira Dias (OAB:BA65316) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000450-16.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ANAILZA MACHADO Advogado(s): LEO FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO (OAB:BA64927), MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS (OAB:BA65316) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) D E S P A C H O Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento.

Determino que a Secretaria de Vara providencie a definição de data e horário para sua realização.

Intimem-se as partes e os seus advogados para participarem do referido ato e para apresentarem o rol de testemunhas, com as qualificações do art. 450 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
08/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:19

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 19/02/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
18/11/2024 18:10

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:55

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2024 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
23/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
17/01/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
29/11/2023 11:30

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:14

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
24/11/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
26/02/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
26/02/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
15/02/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:36

Conclusos para despacho
31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2022 23:59.
19/05/2022 15:55

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 08:25

Decorrido prazo de MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:25

Decorrido prazo de LEO FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO em 06/05/2022 23:59.
29/04/2022 21:46

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 10:30

Expedição de citação.
10/03/2022 17:28

Outras Decisões
10/03/2022 17:24

Conclusos para decisão
21/02/2022 15:57

Conclusos para despacho
14/10/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 09:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/06/2021 23:59.
06/06/2021 11:02

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
06/06/2021 11:02

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
28/05/2021 11:15

Expedição de citação.
28/05/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:36

Conclusos para despacho
11/05/2021 23:53

Audiência Conciliação designada para 10/06/2021 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
11/05/2021 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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