TJBA - 0000468-43.2009.8.05.0192

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe

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Polo Ativo

Partes

MARIVALDO JESUS DOS SANTOS

CPF *87.***.*62-20

Advogados

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO

OAB: 26213/BA

CPF *08.***.*50-80

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES

OAB: 37222/BA

CPF *39.***.*18-68

ROQUE AMARAL SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 22085/BA

CPF *32.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 14:21

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 04/04/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 23:04

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 24/03/2025 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 08:56

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2025 08:56

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2025 22:41

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2025 22:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2024 17:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 17:43

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2024 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 18:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 23:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 23:38

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 10/02/2024 23:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 12:51

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000468-43.2009.8.05.0192 Procedimento Sumário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Marivaldo Jesus Dos Santos Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Advogado: Roque Amaral Silva De Oliveira (OAB:BA22085) Reu: Instituto Nacional De Seguridade Social Intimação: INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a) Pela presente, fica Vossa S.ª INTIMADO para se manifestar acerca do laudo pericial ID 22851922 no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determinado do despacho ID 22851903, do ítem 9.

    Riachão do Jacuípe/BA, 11/06/2019.

    JOSELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

  • 19/01/2024 06:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/01/2024 18:59

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2024 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2020 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2019 18:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/07/2019 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2019 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 04:58

    Publicado Intimação em 13/06/2019.

  • 14/06/2019 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2019 08:45

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2019 22:27

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/06/2019 17:02

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2019 17:02

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2019 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 07:05

    Devolvidos os autos

  • 21/01/2019 11:26

    DOCUMENTO

  • 13/11/2018 12:56

    MANDADO

  • 09/11/2018 14:49

    MANDADO

  • 09/11/2018 14:39

    MANDADO

  • 22/10/2018 12:45

    MANDADO

  • 24/09/2018 12:43

    MANDADO

  • 21/09/2018 09:20

    MANDADO

  • 31/08/2018 16:45

    RECEBIMENTO

  • 31/08/2018 16:44

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/12/2017 13:25

    CONCLUSÃO

  • 14/12/2017 09:20

    RECEBIMENTO

  • 28/11/2017 15:37

    REMESSA

  • 09/11/2017 09:12

    RECEBIMENTO

  • 09/11/2017 08:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/10/2017 10:50

    CONCLUSÃO

  • 07/08/2017 09:18

    PETIÇÃO

  • 07/08/2017 09:04

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/08/2017 08:56

    RECEBIMENTO

  • 03/08/2017 13:24

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/07/2017 09:32

    RECEBIMENTO

  • 18/07/2017 09:12

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/07/2017 10:52

    CONCLUSÃO

  • 14/07/2017 10:14

    PETIÇÃO

  • 13/07/2017 13:34

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/06/2017 15:29

    RECEBIMENTO

  • 29/06/2017 13:10

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/07/2015 15:32

    CONCLUSÃO

  • 26/03/2015 11:02

    DOCUMENTO

  • 26/03/2015 11:01

    PETIÇÃO

  • 26/03/2015 09:51

    MANDADO

  • 24/03/2015 12:45

    MANDADO

  • 23/03/2015 14:26

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/06/2014 10:39

    RECEBIMENTO

  • 14/05/2014 09:46

    CONCLUSÃO

  • 21/11/2013 16:36

    RECEBIMENTO

  • 04/11/2013 11:36

    CONCLUSÃO

  • 30/10/2013 15:09

    PETIÇÃO

  • 29/10/2013 14:07

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/10/2013 09:06

    RECEBIMENTO

  • 03/10/2013 15:10

    REMESSA

  • 18/09/2013 12:14

    RECEBIMENTO

  • 18/09/2013 12:14

    RECEBIMENTO

  • 18/09/2013 12:14

    RECEBIMENTO

  • 28/02/2013 12:29

    CONCLUSÃO

  • 18/06/2012 11:37

    PETIÇÃO

  • 18/06/2012 11:22

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/06/2012 11:03

    CONCLUSÃO

  • 18/06/2012 10:46

    RECEBIMENTO

  • 20/09/2011 14:39

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 20/08/2010 12:06

    CONCLUSÃO

  • 20/08/2010 12:02

    PETIÇÃO

  • 08/02/2010 16:31

    MERO EXPEDIENTE

  • 11/12/2009 10:57

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2009

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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