TJBA - 0117820-23.2003.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0117820-23.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonea Paraiso Oliva Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0117820-23.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Leonea Paraiso Oliva Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:0014903/BA) REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): DESPACHO O presente processo foi objeto de digitalização com a inserção aparente dos documentos em ordem equivocada o que acaba por comprometer a própria compreensão do caminhar da relação jurídica processual.
Sequer foi possível detectar se houve ou não o início da execução após o retorno dos autos dado que, como dito, as peças alusivas ao trâmite do feito nas instâncias superiores estão misturadas com outras referentes ao período mais recente.
Assim, determino à Secretaria que promova, por meio do órgão responsável, a conferência dos autos físicos de modo a propiciar que seja o processo digitalizado na exata ordem temporal dos fatos, conforme sua respectiva documentação original.
Após o cumprimento da determinação supra, retornem à conclusão.
Salvador, 29 de Julho de 2021.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto -
15/01/2025 09:28
Expedição de despacho.
-
15/01/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 01:10
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 02:41
Decorrido prazo de Leonea Paraiso Oliva em 08/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 03:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 08:43
Publicado Despacho em 09/02/2022.
-
26/02/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
08/02/2022 13:21
Expedição de despacho.
-
08/02/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2021 12:24
Expedição de intimação.
-
29/07/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2021 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/12/2020 01:42
Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA em 08/04/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 14:59
Publicado Intimação em 31/03/2020.
-
05/11/2020 16:00
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 22:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 13:58
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2020 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2020 19:41
Expedição de intimação via Sistema.
-
27/03/2020 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2019 00:26
Devolvidos os autos
-
17/05/2018 00:00
Publicação
-
14/05/2018 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
06/02/2018 00:00
Petição
-
06/06/2017 00:00
Recebimento
-
19/08/2011 08:32
Documento
-
18/08/2011 13:58
Ato ordinatório
-
14/07/2011 13:59
Reativação
-
15/06/2011 12:10
Remessa
-
16/09/2003 16:01
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004878-90.2024.8.05.0124
Municipio de Itaparica
Marcelina Lima Ferreira
Advogado: Itamara Pereira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/12/2024 15:02
Processo nº 0000343-77.2015.8.05.0188
Edenilton Pereira dos Santos
Municipio de Paratinga
Advogado: Flavio Carinhanha Pinheiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/07/2015 13:43
Processo nº 8000883-18.2023.8.05.0023
Elias Oliveira dos Santos
Elizete Oliveira Santos Farias
Advogado: Danyelle Carvalho de Assis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/11/2023 09:50
Processo nº 0536477-59.2014.8.05.0001
Queizer Desiderio Bispo
Stella Maris Incorporadora LTDA
Advogado: Darlan de Jesus Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/08/2014 15:57
Processo nº 8000787-20.2016.8.05.0032
Viviane da Rocha Meira
Marlon Santos de Andrade
Advogado: Flavia Caires Meira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/02/2016 08:31