TJBA - 0300653-18.2014.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0300653-18.2014.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Embargante: Biscoito Sao Benedito Industria E Comercio Ltda Advogado: Rosineide Motta Medrado Sampaio (OAB:BA11636) Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0300653-18.2014.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): BISCOITO SAO BENEDITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Trata-se no presente caso de ação/incidente, cuja ação principal foi extinta.
Pertinente, por consequência, a extinção da presente ação/incidente em virtude de falta superveniente de interesse processual na modalidade necessidade.
Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Determino a liberação dos valores bloqueados.
Custas remanescentes, se houver, pela autora.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, arquivem-se os autos.
Santo Antônio de Jesus - BA, 10 de setembro de 2024.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Tainá Marques Residente Jurídica -
21/06/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
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06/05/2021 07:42
Decorrido prazo de ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO em 03/05/2021 23:59.
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06/05/2021 07:40
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA em 03/05/2021 23:59.
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06/05/2021 07:40
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS em 03/05/2021 23:59.
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24/04/2021 16:17
Publicado Intimação em 23/04/2021.
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24/04/2021 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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24/04/2021 16:16
Publicado Intimação em 23/04/2021.
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24/04/2021 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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24/04/2021 16:16
Publicado Intimação em 23/04/2021.
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24/04/2021 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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22/04/2021 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/04/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/04/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/04/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 00:00
Mero expediente
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20/05/2020 00:00
Publicação
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18/05/2020 00:00
Documento
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18/05/2020 00:00
Documento
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18/05/2020 00:00
Petição
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18/05/2020 00:00
Petição
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18/05/2020 00:00
Documento
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18/05/2020 00:00
Documento
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18/05/2020 00:00
Documento
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18/05/2020 00:00
Petição
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18/05/2020 00:00
Documento
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18/05/2020 00:00
Documento
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25/03/2020 00:00
Petição
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01/08/2019 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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01/08/2019 00:00
Desarquivamento
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13/03/2018 00:00
Petição
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09/03/2018 00:00
Petição
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02/05/2017 00:00
Petição
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02/05/2017 00:00
Recebimento
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26/03/2014 00:00
Recebimento
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24/03/2014 00:00
Mero expediente
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18/02/2014 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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