25/04/2025 11:34

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025
13/03/2025 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/03/2025 23:59.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000218-31.2021.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Executado: Izac Vilar Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000218-31.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: IZAC VILAR [] § SENTENÇA Vistos, etc.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos.

Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca da informação do falecimento do Executado (ID.335720438), esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos (ID.434515762).

Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição.

Sem custas.

P.R.I. e Cumpra-se.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B6
07/01/2025 08:39

Expedição de sentença.
06/01/2025 08:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/03/2024 14:30

Conclusos para julgamento
08/03/2024 14:30

Expedição de intimação.
01/11/2023 11:16

Outras Decisões
24/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
11/06/2023 03:54

Decorrido prazo de IZAC VILAR em 20/09/2022 23:59.
29/04/2023 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:27

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 20/09/2022 23:59.
01/01/2023 01:56

Publicado Intimação em 12/09/2022.
01/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
15/12/2022 08:52

Expedição de intimação.
15/12/2022 08:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 11:42

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2022 18:07

Publicado Intimação em 12/09/2022.
05/11/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
14/10/2022 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/10/2022 23:59.
21/09/2022 12:06

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:30

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:37

Publicado Intimação em 12/09/2022.
13/09/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 09:05

Expedição de intimação.
09/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:58

Conclusos para despacho
28/05/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 07/04/2021 23:59.
18/04/2021 06:54

Decorrido prazo de IZAC VILAR em 07/04/2021 23:59.
21/03/2021 11:09

Publicado Despacho em 12/03/2021.
21/03/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
11/03/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 09:05

Conclusos para decisão
12/02/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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