02/04/2025 16:52

Desentranhado o documento
02/04/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/04/2025 16:50

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8000636-06.2022.8.05.0271 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Antonio Dos Santos Mendes Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114-A) Recorrido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Recorrido: Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Presidente Tancredo Neves-ba Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 2ª V Dos Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis Com.

Faz.

Pub.

E Acid.

Trab.

De Valença Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000636-06.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Advogado(s): RECORRIDO: ANTONIO DOS SANTOS MENDES e outros (2) Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114-A), ELIANE SANTOS DA SILVA (OAB:BA56765-A) ** DESPACHO Os embargos de declaração nº 8000636-06.2022.8.05.0271.2.EDCiv foram julgados no plenário virtual de 23/09/2024 a 30/09/2024.

Assim sendo, encaminhem-se estes autos à Secretaria, a fim de certificar o eventual trânsito em julgado do acórdão de ID 45810664 e, em caso positivo, proceder à sua remessa ao Juízo de origem.

Salvador, 7 de janeiro de 2025 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
15/01/2025 01:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
07/01/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/12/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 09:28

Cominicação eletrônica
18/12/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 14:53

Juntada de Informações judiciais
05/12/2024 14:52

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENDES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:30

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:58

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/08/2024 11:08

Solicitado dia de julgamento
20/05/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2024 22:10

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENDES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:33

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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