07/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DESPACHO 8000185-96.2022.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Autoridade: Delegado De Policia De Ubatã Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valdevino Pereira Anjos Vitima: Arlete Alves Dos Santos Reu: Darlan Batista Dos Santos Advogado: Pedro Paulo De Castro Neto (OAB:BA77071) Autoridade: Lane De Souza Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000185-96.2022.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTORIDADE: Delegado de Policia de Ubatã e outros Advogado(s): REU: DARLAN BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO PAULO DE CASTRO NETO (OAB:BA77071) DESPACHO

Vistos.

A denúncia atende aos requisitos formais.

As questões arguidas pelo acusado DARLAN BATISTA DOS SANTOS, em sua defesa preliminar, não caracterizam nenhuma das situações que, em tese, autorizariam a absolvição sumária (CPP, art. 397), além de necessitarem de comprovação que somente poderá ocorrer com a instrução do processo.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Inclua-se em pauta.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

UBATÃ/BA, 09 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUÍZ DE DIREITO .
10/01/2025 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/01/2025 08:16

Expedição de despacho.
09/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:07

Juntada de informação
14/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:59

Expedição de decisão.
12/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:55

Nomeado defensor dativo
12/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:27

Decorrido prazo de DARLAN BATISTA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
15/02/2024 06:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/02/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DARLAN BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 20:05

Juntada de Petição de citação
22/01/2024 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/01/2024 16:18

Expedição de decisão.
18/01/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 16:16

Expedição de citação.
18/01/2024 16:16

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 15:30

Outras Decisões
15/01/2024 15:30

Recebida a denúncia contra DARLAN BATISTA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*29-46 (REU)
19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:36

Expedição de termo.
19/10/2023 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:16

Expedição de termo.
29/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/05/2022 03:45

Decorrido prazo de LANE DE SOUZA ANDRADE em 26/05/2022 23:59.
06/05/2022 17:06

Juntada de Petição de documentação
13/04/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 10:47

Expedição de intimação.
13/04/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 18:16

Conclusos para despacho
18/02/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 16:51

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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