08/04/2025 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
08/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:02

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8010524-17.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Levi Floresta Andrade Junior Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8010524-17.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Tempo de Serviço] AUTOR: LEVI FLORESTA ANDRADE JUNIOR REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça, ainda que momentaneamente, ressalvada a necessidade do recolhimento das custas se houver comprovação da mudança da condição do autor, até mesmo decorrente do resultado do presente feito.

Cite-se o requerido para ciência dos termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo legal (arts. 238, 242, § 3º, 334, § 4º, II e 335, III, c/c art. 183, todos do CPC/2015).

Atribuo à presente força de mandado/ofício.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
12/01/2025 14:25

Expedição de despacho.
12/01/2025 14:25

Proferido despacho
29/11/2024 07:02

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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