TJBA - 8147877-47.2024.8.05.0001

14/08/2025 04:45

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025 16:57

Sentença confirmada

11/06/2025 12:50

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025 12:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 05/06/2025 23:59.

09/05/2025 15:24

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento

09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2025 01:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 09:55

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.

31/01/2025 06:19

Expedição de Certidão.

30/01/2025 15:54

Recebidos os autos

30/01/2025 15:54

Distribuído por sorteio