STJ - 0700340-03.2021.8.05.0146

01/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806169/2024

13/09/2024 18:06

Protocolizada Petição 806169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 973584/2023 - AgRg

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973584 - AgRg no AREsp 2425269 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 12:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de JENIVAN DOS SANTOS LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 973584/2023 - AgRg no AREsp 2425269

11/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1199470/2023

11/12/2023 18:36

Protocolizada Petição 1199470/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

18/10/2023 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 164319 (2022/0127996-7)

16/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 973584/2023 - AgRg

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973584 - AgRg no AREsp 2425269 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 973584/2023

26/09/2023 18:18

Protocolizada Petição 973584/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2023

22/09/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954412/2023

22/09/2023 08:28

Protocolizada Petição 954412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:40

Não conhecido o recurso de JENIVAN DOS SANTOS LIMA

21/08/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA