TJBA - 8002106-06.2019.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE IPECAETA

CNPJ: 13.621.735/0001-84

Advogados

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE

OAB: 37184/BA

CPF *33.***.*25-90

THALITA SILVA REIS

OAB: 59062/BA

CPF *42.***.*67-54

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO OSVALDINA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/06/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:19

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8002106-06.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Executado: Espolio Osvaldina De Souza Oliveira Exequente: Municipio De Ipecaetá Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002106-06.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPECAETÁ EXECUTADO: ESPOLIO OSVALDINA DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

    Trata-se de processo sentenciado.

    Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

    Santo Estêvão/BA, data do sistema.

    Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta

  • 07/01/2025 08:19

    Expedição de despacho.

  • 19/12/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 05:26

    Decorrido prazo de ESPOLIO OSVALDINA DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

  • 22/11/2023 05:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 21/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:06

    Decorrido prazo de ESPOLIO OSVALDINA DE SOUZA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 17:52

    Publicado Sentença em 29/09/2023.

  • 07/10/2023 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 28/09/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 11:02

    Comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 11:02

    Comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 11:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/09/2023 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

  • 29/08/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 17:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 07/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2023 14:43

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2022 14:52

    Despacho

  • 14/07/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2021 12:06

    Decorrido prazo de THALITA SILVA REIS em 26/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 01:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 03:08

    Decorrido prazo de ESPOLIO OSVALDINA DE SOUZA OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 09/12/2020 12:12

    Publicado Despacho em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 07:52

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/12/2020 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 17:52

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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