TJBA - 8007413-72.2023.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 14:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/12/2024 14:09
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 14:09
Transitado em Julgado em 19/12/2024
-
19/12/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
11/12/2024 02:42
Publicado Ementa em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
10/12/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
09/12/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:04
Conhecido o recurso de NILTON DA SILVA SOUZA - CPF: *59.***.*66-80 (RECORRENTE) e não-provido
-
07/12/2024 18:50
Conhecido o recurso de NILTON DA SILVA SOUZA - CPF: *59.***.*66-80 (RECORRENTE) e não-provido
-
05/12/2024 12:00
Juntada de Petição de certidão
-
05/12/2024 11:56
Deliberado em sessão - julgado
-
26/11/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:07
Incluído em pauta para 05/12/2024 08:30:00 SALA 04.
-
19/11/2024 12:34
Solicitado dia de julgamento
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14/08/2024 00:39
Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUZA em 13/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:11
Decorrido prazo de NILTON DA SILVA SOUZA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 10:14
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2024 17:10
Juntada de Petição de parecer
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22/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 06:37
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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17/07/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 09:19
Conclusos #Não preenchido#
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09/04/2024 09:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/04/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:51
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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08/04/2024 10:03
Recebidos os autos
-
08/04/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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