08/08/2025 10:33

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
19/07/2025 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 17/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:57

Expedição de intimação.
27/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 480859172
27/05/2025 12:04

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA DESPACHO 8004894-44.2024.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Nilton Balbino Araujo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004894-44.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPARICA Advogado(s): ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60131) EXECUTADO: NILTON BALBINO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Exequente, por intermédio de seu(sua) Procurador (a), para complementar, no prazo de 20 dias, a documentação necessária, nos termos dos arts. 201 e 202 do CTN, apresentando a respectiva certidão da dívida ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Conclusos, após.

Publique-se.

Cumpra-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital) GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
10/01/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 18:04

Conclusos para despacho
31/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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