29/08/2025 15:39

Expedição de intimação.
27/08/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:32

Expedição de intimação.
21/08/2025 12:32

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2025 22:54

Expedição de intimação.
05/07/2025 22:54

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:05

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
29/06/2025 21:25

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 06:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:56

Expedição de intimação.
23/05/2025 10:56

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502045109
23/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502045109
23/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2025 22:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 07:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:54

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
26/01/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8003683-17.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Apelante: Daniel Ribeiro De Souza Advogado: Breno De Souza Dantas (OAB:BA43584) Apelado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003683-17.2022.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] Autor: DANIEL RIBEIRO DE SOUZA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para tomarem conhecimento da juntada do acórdão prolatado pelo TJ-BA, no ID. 479734748, e querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Jesus (BA), 8 de janeiro de 2025.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Bruno Miguel Amaral dos Santos Estagiaria de Direito
16/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:58

Recebidos os autos
19/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
19/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
18/07/2024 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:55

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2024 06:17

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/01/2024 20:09

Conclusos para julgamento
11/01/2024 20:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:43

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
29/06/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:10

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2023 23:59.
15/06/2023 08:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2023 23:59.
17/04/2023 08:57

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 10:11

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 28/03/2023 14:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
27/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
09/02/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 22:22

Expedição de carta.
01/02/2023 22:22

Expedição de Carta.
01/02/2023 22:20

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:50

Audiência Audiência CEJUSC designada para 28/03/2023 14:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
01/02/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 19:36

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 17:28

Conclusos para decisão
30/01/2023 17:27

Expedição de despacho.
30/01/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 12:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/08/2022 23:59.
26/08/2022 08:30

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.
24/08/2022 16:07

Publicado Despacho em 01/08/2022.
24/08/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
15/08/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:37

Expedição de despacho.
29/07/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:18

Conclusos para decisão
21/07/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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