TJBA - 8000922-57.2019.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 08:52
Conclusos para despacho
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29/10/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000922-57.2019.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Blh Comercial Agricola Ltda Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Executado: Bayer S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira De Barcellos (OAB:SP79416) Requerente: Monsanto Do Brasil Ltda Advogado: Breno Henrique Da Fonseca Vitorino (OAB:SP363392) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia.
Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected].
Processo: 8000922-57.2019.8.05.0022 n. 8000922-57.2019.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA EXECUTADO: BAYER S.A.
Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o ofício encaminhado a comarca de Santo Amaro/SP para realização da penhora no rosto deste autos, verifico que até a presente data não houve informação daquele juízo.
Eu, KAYLANNY OLIVEIRA PORTO, o digitei.
Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA -
27/07/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 16:53
Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 22/05/2024 23:59.
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03/06/2024 16:53
Decorrido prazo de BAYER S.A. em 22/05/2024 23:59.
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25/04/2024 19:49
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
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25/04/2024 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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19/04/2024 09:11
Juntada de informação
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19/04/2024 09:07
Expedição de Ofício.
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19/04/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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18/02/2024 21:24
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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18/02/2024 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000922-57.2019.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Blh Comercial Agricola Ltda Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Executado: Bayer S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira De Barcellos (OAB:SP79416) Requerente: Monsanto Do Brasil Ltda Advogado: Breno Henrique Da Fonseca Vitorino (OAB:SP363392) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000922-57.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogado(s): JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (OAB:BA17979) EXECUTADO: BAYER S.A.
Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB:SP79416) DESPACHO A MONSANTO DO BRASIL LTDA encartou aos presentes autos DECISÃO – OFÍCIO, extraída dos autos n. 0026125-33.2022.8.26.0002, Classe – Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda, Requerente: MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.***.***/0001-45, Requerido: BLH COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 02.***.***/0001-41, que tramita perante a 5ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO, E.
TJSP, determinando, em 30 de novembro de 2022, que fosse feita penhora no rosto dos autos de nº 8000922-57.2019.8.05.0022, em trâmite perante esta 1ª Vara Cível de Barreiras/BA, até o montante da dívida objeto daquela execução (R$ 24.049.174,57) (cópia anexa).
Registre-se que a BAYER S.A. protocolou no STJ Pet 12711 visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Nos autos da PET nº 12.711/BA, foi deferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao REsp nº 2.060.753: “defiro pedido de tutela provisória para conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto na origem, de modo a impedir a realização de atos executórios nos autos do Processo nº 8000922-57.2019.8.05.0022, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras/BA.” (STJ, Pet 12711 (2019/0127912-5 - 14/05/2019), Min.
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe: 14/05/2019).
De outro lado, deu-se provimento ao REsp nº 2.060.753/BA para afastar a pena deserção e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que prosseguisse no julgamento da apelação (STJ, REsp Nº 2060753 – BA, Min.
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, publicação 20 de abril de 2023).
A NN ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. (nova denominação de BHL COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.) interpôs agravo interno contra a decisão que deu provimento ao recurso especial de BAYER S.A. para afastar a pena deserção e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que prosseguisse no julgamento da apelação.
O STJ negou provimento a esse recurso (AgInt no REsp n. 2.060.753/BA, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 28/8/2023, DJe de 31/8/2023.) O STJ rejeitou os embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido no AgInt no REsp n. 2.060.753/BA (EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2060753 – BA, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 04/12/2023).
Diante do exposto e considerando ter decorrido extenso lapso temporal desde a sua juntada, oficie-se àquele Douto Juízo, solicitando informações sobre o ratificação do predito ofício/decisão.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Cumpra-se.
Salvador, datado e assinado eletronicamente.
Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto Designado Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023. -
23/01/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 18:07
Juntada de Certidão
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22/01/2024 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 18:03
Expedição de Ofício.
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22/01/2024 17:53
Juntada de Certidão
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22/01/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2023 03:43
Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 09/02/2023 23:59.
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17/01/2023 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
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17/01/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
09/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 08:10
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
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21/10/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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05/10/2022 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 11:18
Intimação
-
03/09/2022 11:10
Decorrido prazo de BAYER S.A. em 01/09/2022 23:59.
-
03/09/2022 11:10
Decorrido prazo de BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 01/09/2022 23:59.
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12/08/2022 18:13
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
12/08/2022 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
05/08/2022 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2022 12:06
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/05/2022 15:21
Conclusos para decisão
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08/09/2021 08:39
Conclusos para despacho
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26/08/2021 16:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/08/2021 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/08/2021 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2019 15:55
Conclusos para despacho
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30/05/2019 01:18
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS em 29/05/2019 23:59:59.
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28/05/2019 17:43
Publicado Intimação em 08/05/2019.
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28/05/2019 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/05/2019 19:07
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 19:07
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 19:07
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2019 15:36
Expedição de intimação.
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02/05/2019 15:57
Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2019 15:07
Conclusos para despacho
-
26/03/2019 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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