12/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:54

Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 24/01/2025 06:00.
26/01/2025 21:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004335-66.2023.8.05.0110 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Irecê Requerente: Jose De Sousa Cavalcanti Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hospital De Custódia E Tratamento Hct Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais da Comarca de Irecê ATO ORDINATÓRIO PRATICADO Processo: 8004335-66.2023.8.05.0110 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Polo ativo: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo passivo: REQUERENTE: JOSE DE SOUSA CAVALCANTI [Homicídio Simples] Na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, ART. 1º INC.

IX, faço vista dos autos a DEFESA do denunciado para apresentar o acusado JOSÉ DE SOUSA CAVALCANTI, para realização do exame de insanidade mental, no CONJUNTO PENAL DE SERRINHA, BR 116, KM 407–Distrito de Carnaúbas–Serrinha–BA–CEP: 48.700-00, TEL: 75 3261-8700.

Irecê/Ba, 2025-01-15 LUCAS JORDAN BARBOZA
15/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:18

Expedição de Ofício.
31/10/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 10:32

Expedição de intimação.
24/10/2024 10:30

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:27

Desentranhado o documento
24/10/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:27

Desentranhado o documento
24/10/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
05/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:50

Expedição de Ofício.
12/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/01/2024 08:35

Expedição de Ofício.
14/12/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:45

Outras Decisões
12/12/2023 17:45

Mantida a prisão preventida
21/10/2023 11:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:50

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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