23/08/2025 08:00

Recurso Especial não admitido
12/08/2025 14:36

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/08/2025 18:31

Decorrido prazo de MIKAEL CRISTIAN SOUSA SANTO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 18:31

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 18:31

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 0801632-45.2015.8.05.0274APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s): ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829)APELADO: MARCELO SOUSA SANTOS e outros (2)Advogado(s): JANAINA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA24053), NATHALIA MELO SOUSA SANTOS (OAB:BA77582- ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 15 de julho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
16/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:06

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 13:04

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:04

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:04

Decorrido prazo de MIKAEL CRISTIAN SOUSA SANTO em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 01:17

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 16:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 22:50

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:23

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2025 18:10

Solicitado dia de julgamento
13/03/2025 09:39

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Ap 0801632_45.2015.8.05.0274
16/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0801632-45.2015.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcelo Sousa Santos Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053-A) Advogado: Nathalia Melo Sousa Santos (OAB:BA77582-A) Apelado: Angela Dos Santos Ferreira Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053-A) Advogado: Nathalia Melo Sousa Santos (OAB:BA77582-A) Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Apelado: M.

C.

S.

S.

Advogado: Nathalia Melo Sousa Santos (OAB:BA77582-A) Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0801632-45.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): APELADO: MARCELO SOUSA SANTOS e outros (2) Advogado(s): JANAINA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA24053-A), NATHALIA MELO SOUSA SANTOS (OAB:BA77582-A) DESPACHO Em cumprimento ao disposto no art. 178, II do CPC, ouça-se a Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, 6 de janeiro de 2025.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR18
09/01/2025 01:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:00

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:03

Recebidos os autos
19/11/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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