24/07/2025 09:18

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 30/06/2025 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE, #Não preenchido#.
18/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:05

Juntada de Termo de audiência
27/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503140334
30/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503140333
29/05/2025 15:38

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 30/06/2025 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE, #Não preenchido#.
19/05/2025 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 18:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:19

Declarada incompetência
03/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8011201-87.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011201-87.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DECISÃO Visto, etc.

Da análise dos autos, observa-se que a parte autora não apresenta comprovante de residência em nome próprio, mas sim em nome de terceiro, estranho à lide.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante de residência em nome próprio e atualizado, a fim de se verificar a competência deste juízo, sob pena de extinção do feito.

Na hipótese de a parte demandante não possuir comprovante de residência em nome próprio, poderá apresentar comprovante em nome de terceiro, desde que devidamente acompanhado de declaração do titular informando que a autora reside no domicílio pretendido e/ou comprovação de parentesco.

No mais, determino a intimação da parte autora para que, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira – declaração do imposto de renda exercícios 2022, 2023 e 2024, contracheques, pro labores ou extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários (neste caso de todas as suas contas bancárias ativas) e cartão de crédito dos últimos 04 (quatro) meses, e/ou outros documentos hábeis à comprovação –, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes.

Após, façam-se os autos conclusos.

Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
13/01/2025 18:57

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Descumprimento de Liminar • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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