24/08/2025 21:42

Publicado Sentença em 25/08/2025.
24/08/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8047349-39.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucivaldo Matos Dos Santos Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Autor: Ariosvaldo Da Silva Santiago Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Autor: Anaildes Therezinha Dos Santos Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Autor: Irailma Reis Dos Santos Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Autor: Juliana Reis Dos Santos Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8047349-39.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUCIVALDO MATOS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763), IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (OAB:BA51569), JAINA BARRETO BATISTA (OAB:BA53487), JOSENOR MOTA COSTA (OAB:BA56786) REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026) DECISÃO Vistos etc.

Intime-se as partes para que tome ciência da distribuição dos autos para este Juízo.

No prazo de 10 dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC).

Tratando-se de documentos, juntem-nos; tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, indiquem-nas; e versando sobre prova pericial, especifiquem-na.

Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do CPC.

Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
07/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIVALDO MATOS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA SANTIAGO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ANAILDES THEREZINHA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IRAILMA REIS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA REIS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/08/2024 23:59.
03/08/2024 11:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
03/08/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 11:28

Declarada incompetência
04/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
08/07/2023 16:48

Decorrido prazo de ARIOSVALDO DA SILVA SANTIAGO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:24

Decorrido prazo de LUCIVALDO MATOS DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
14/06/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 01:31

Publicado Despacho em 13/06/2023.
14/06/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 06:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 14:57

Expedição de Carta.
19/04/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
15/04/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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