25/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/08/2025 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.
07/07/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0065367-17.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: GILVAN SANTOS ASSUMPCAO RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificação de Incentivo] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 15 de maio de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
26/06/2025 11:22

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0065367-17.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: GILVAN SANTOS ASSUMPCAO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção.

Salvador-BA, 9 de janeiro de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
10/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2025 02:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
05/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:19

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0065367-17.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sindicato Dos Trabalhadores Em Saude Do Estado Da Bahia Advogado: Gilvan Santos Assumpcao (OAB:BA10502) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0065367-17.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: GILVAN SANTOS ASSUMPCAO #RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.

Salvador-BA, 5 de maio de 2020.

Thais Santos Reis Servidora autorizada
15/01/2025 09:29

Expedição de intimação.
15/01/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:01

Conclusos para despacho
07/07/2020 08:44

Decorrido prazo de GILVAN SANTOS ASSUMPCAO em 14/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 11:12

Publicado Intimação em 06/05/2020.
05/05/2020 15:10

Expedição de intimação via Sistema.
05/05/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 18:13

Devolvidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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