30/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:41

Publicado Intimação em 18/11/2024.
08/01/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:28

Expedição de intimação.
13/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
21/04/2024 09:21

Publicado Intimação em 06/02/2024.
21/04/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
21/04/2024 09:21

Publicado Intimação em 06/02/2024.
21/04/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/03/2024 05:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/03/2024 23:59.
02/02/2024 14:33

Expedição de intimação.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000708-32.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Clemente Guedes Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000708-32.2016.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: Clemente Guedes Advogado(s): ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) DESPACHO Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º, §2º, I).

Salienta-se que a tramitação do processo nesta modalidade proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. 2- Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação no prazo acima referido, após duas intimações, implica em aceitação tácita(art. 4º, §2º, Ato Normativo Conjunto, Nº 07/2022), devendo a secretaria assim proceder, com a devida certificação, e as alterações no sistema PJe, caso necessário. 3- Intimem-se.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
22/01/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:00

Homologada a Transação
06/05/2023 13:32

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 30/01/2023 23:59.
06/05/2023 13:32

Decorrido prazo de ARLITO LUCAS MENDES PRATES em 30/01/2023 23:59.
29/04/2023 02:24

Publicado Intimação em 13/01/2023.
29/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
29/04/2023 02:24

Publicado Intimação em 13/01/2023.
29/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
12/01/2023 17:33

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2022 10:06

Publicado Intimação em 06/10/2022.
23/10/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
11/10/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:10

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:20

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.
11/04/2022 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
31/03/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:41

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 21:21

Publicado Intimação em 10/08/2021.
14/08/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
09/08/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2021 11:45

Decorrido prazo de Clemente Guedes em 01/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 20:20

Publicado Despacho em 07/08/2020.
17/08/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 09:18

Conclusos para julgamento
04/04/2019 02:23

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 26/07/2018 23:59:59.
24/10/2018 02:53

Publicado Intimação em 05/07/2018.
24/10/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 13:52

Juntada de Petição de citação
31/07/2018 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 11:49

Expedição de citação.
21/06/2018 11:12

Concedida a Medida Liminar
02/02/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2016 12:45

Conclusos para decisão
07/11/2016 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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