29/04/2025 12:03

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:58

Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/02/2025 03:12

Decorrido prazo de MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:26

Decorrido prazo de CHARLES DIAGON ALMEIDA CORDEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIANA GOMES FARIAS FREITAS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 06:57

Decorrido prazo de CHARLES DIAGON ALMEIDA CORDEIRO em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:58

Decorrido prazo de MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:58

Decorrido prazo de MARIANA GOMES FARIAS FREITAS em 17/02/2025 23:59.
09/02/2025 20:07

Publicado Sentença em 27/01/2025.
09/02/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000258-05.2024.8.05.0231 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Desidério Parte Autora: Marineide Pereira Dias Oliveira Advogado: Newton Rafael Dos Santos (OAB:BA19247) Reu: Charles Diagon Almeida Cordeiro Advogado: Matias Rocha Alves (OAB:BA68255) Reu: Mariana Gomes Farias Freitas Advogado: Matias Rocha Alves (OAB:BA68255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000258-05.2024.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO PARTE AUTORA: MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA Advogado(s): NEWTON RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19247) REU: CHARLES DIAGON ALMEIDA CORDEIRO e outros Advogado(s): MATIAS ROCHA ALVES (OAB:BA68255) SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com pedido LIMINAR reparação por DANOS MORAIS / MATERIAS e DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DIREITO A INDENIZAÇÃO OU RETENÇÃO POR BENFEITORIRAS E ACESSÕES EM TERRENO ALHEIO ajuizada por MARINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor de CHARLES DIAGON ALMEIDA CORDEIRO e MARIANA GOMES FARIAS FREITAS.

As partes celebraram acordo e requereram a sua homologação em petição ID 466849246, renunciando expressamente ao prazo recursal.

O objeto do acordo é lícito, as partes são legítimas e a forma escolhida não afronta o Direito Positivo.

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo efetuado entre as partes a fim de que produza seus devidos e legais efeitos jurídicos, cumprindo o que nele está estabelecido, consoante art. 487, III, "b", do CPC.

EXTINGO o processo com resolução do mérito.

Sem custas remanescentes em razão da gratuidade deferida.

Devido a renúncia ao prazo recursal a sentença transitará em julgado na data de sua publicação.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, inclusive dando-se baixa, respeitando as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.

BIANCA PFEFFER Juíza Substituta
27/01/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 13:21

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 14:54

Expedição de sentença.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000258-05.2024.8.05.0231 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Desidério Parte Autora: Marineide Pereira Dias Oliveira Advogado: Newton Rafael Dos Santos (OAB:BA19247) Reu: Charles Diagon Almeida Cordeiro Advogado: Matias Rocha Alves (OAB:BA68255) Reu: Mariana Gomes Farias Freitas Advogado: Matias Rocha Alves (OAB:BA68255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000258-05.2024.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO PARTE AUTORA: MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA Advogado(s): NEWTON RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19247) REU: CHARLES DIAGON ALMEIDA CORDEIRO e outros Advogado(s): MATIAS ROCHA ALVES (OAB:BA68255) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Mandado de Busca e Apreensão e Citação distribuído à Sra.

Oficiala de Justiça GUSTAVO FILGUEIRA LOPES Fica a parte interessada intimada para agendar a diligência junto à oficial, bem como fornecer meios para efetivar o regular cumprimento do mandado, fornecendo ainda fiel depositário.

São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
15/01/2025 09:09

Homologado o pedido
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:52

Decorrido prazo de CHARLES DIAGON ALMEIDA CORDEIRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:52

Decorrido prazo de MARIANA GOMES FARIAS FREITAS em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:36

Decorrido prazo de MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:02

Decorrido prazo de CHARLES DIAGON ALMEIDA CORDEIRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:51

Decorrido prazo de MARIANA GOMES FARIAS FREITAS em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:17

Publicado Decisão em 23/09/2024.
11/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
03/10/2024 16:38

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/09/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:54

Expedição de decisão.
16/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:04

Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 16:18

Decorrido prazo de MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:37

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 13/08/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
11/08/2024 19:55

Publicado Intimação em 01/08/2024.
11/08/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
10/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 10:40

Expedição de intimação.
30/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:33

Audiência JUSTIFICAÇÃO redesignada conduzida por 13/08/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
17/07/2024 10:40

Expedição de despacho.
17/07/2024 10:38

Expedição de intimação.
17/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:28

Expedição de despacho.
16/07/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:27

Desentranhado o documento
15/07/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
08/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2024 14:33

Publicado Intimação em 10/06/2024.
15/06/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 12:01

Expedição de citação.
06/06/2024 11:58

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:57

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 11:47

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:41

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 08/08/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:59

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 30/07/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
02/05/2024 09:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 30/07/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
29/04/2024 19:29

Decorrido prazo de MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 21:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA - CPF: *43.***.*74-15 (PARTE AUTORA).
13/04/2024 23:33

Decorrido prazo de MARINEIDE PEREIRA DIAS OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 19:53

Publicado Despacho em 19/03/2024.
22/03/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
20/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 07:39

Expedição de intimação.
15/03/2024 10:07

Expedição de despacho.
15/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:35

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:22

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:22

Distribuído por sorteio
15/03/2024 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2024 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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