02/09/2025 11:47

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:27

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:27

Conclusos para julgamento
06/06/2025 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 17:23

Decorrido prazo de RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/04/2025 16:00

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 31/03/2025 23:59.
16/04/2025 10:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/04/2025 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.
03/04/2025 18:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA CHALHUB em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 20:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
18/03/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 10:03

Expedição de citação.
20/02/2025 15:22

Expedição de Carta.
20/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:56

Audiência Conciliação designada conduzida por 16/04/2025 09:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS INTIMAÇÃO 8001611-02.2024.8.05.0160 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maracas Autor: Marlene Gomes Machado Do Nascimento Advogado: Gustavo Almeida Chalhub (OAB:BA56953) Advogado: Rafaela Moreno Arapiraca Ribeiro (OAB:BA45858) Reu: Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos Intimação: DECISÃO (...) Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

Por tratar-se de relação de consumo, inverto desde logo o ônus da prova, à luz do art. 6, VIII, do CDC, salvo quanto à prova do pagamento, que recai sobre o devedor.

Por se tratar de causa que segue o rito dos Juizados Especiais, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada junto ao CEJUSC regional respectivo OU una.

Cite-se o Réu com antecedência de até 10 (dez) dias para a sessão supra designada, destacando não se aplicar o art. 334, caput, CPC, por ser incompatível com os critérios da simplicidade e celeridade consagrados na Lei nº 9.099/95.

Nos termos do Enunciado nº 10, do FONAJE, o réu poderá oferecer contestação, por petição, até a data da audiência ora designada, e, contestando, deverá promover a juntada da peça e dos documentos pertinentes aos autos, por meio digital.

Não havendo acordo, a instrução ocorrerá de forma imediata, se for audiência uma, ou, sendo apenas audiência de conciliação, deverá ser requerida no próprio ato, sob pena de preclusão.

Dou ao presente despacho força de mandado de citação/intimação.

Publique-se.

Intime-se.

Cite-se.

Maracás-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado
08/01/2025 09:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 12:27

Conclusos para decisão
23/11/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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