TJBA - 8003437-04.2022.8.05.0170

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

JUDITE CLECIA OLIVEIRA DAS NEVES

CPF *17.***.*65-03

Advogados

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 37067/BA

CPF *33.***.*00-64

LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS

OAB: 69712/BA

CPF *74.***.*34-73

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB: 25747/BA

CPF *85.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:00

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 11:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8003437-04.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Judite Clecia Oliveira Das Neves Advogado: Larissa Oliveira Angelo Dos Santos (OAB:BA69712) Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-mail: [email protected] Processo nº: 8003437-04.2022.8.05.0170 Classe Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] Autor: AUTOR: JUDITE CLECIA OLIVEIRA DAS NEVES Réu: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXVII do Provimento Conjunto CGJ-CCI nº 06/2016, ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos presentes autos da instância superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Morro do Chapéu - BA, 25 de abril de 2024 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Dacirleide Miranda Barbosa Servidora TJBA

  • 08/01/2025 15:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/01/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:54

    Decorrido prazo de JUDITE CLECIA OLIVEIRA DAS NEVES em 28/05/2024 23:59.

  • 27/06/2024 01:57

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2024 23:59.

  • 27/06/2024 01:57

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2024 23:59.

  • 30/04/2024 01:10

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

  • 30/04/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 13:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2024 13:48

    Expedição de despacho.

  • 25/04/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 08:43

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 08:43

    Juntada de decisão

  • 25/04/2024 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/07/2023 08:30

    Expedição de despacho.

  • 27/07/2023 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 04:11

    Decorrido prazo de JUDITE CLECIA OLIVEIRA DAS NEVES em 16/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:32

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

  • 05/07/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 01/07/2023 23:10

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 22:30

    Decorrido prazo de JUDITE CLECIA OLIVEIRA DAS NEVES em 28/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 15:16

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 15:16

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/05/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 11:16

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/05/2023 20:29

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 19:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/05/2023 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2023 19:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/05/2023 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 13:25

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 24/05/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

  • 24/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2023 14:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/04/2023 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:01

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/05/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

  • 11/04/2023 06:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/11/2022 11:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/10/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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