TJBA - 0109559-69.2003.8.05.0001

1ª instância - 6Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO

CNPJ: 74.333.097/0001-90

Advogados

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB: 32788/BA

CPF *20.***.*14-09

MICHAEL SILVA DO PRADO

OAB: 38831/BA

CPF *31.***.*01-69

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO

OAB: 37301/BA

CPF *17.***.*64-09

Polo Passivo

Partes

BANCO AGRIMISA SA

Advogados

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR

OAB: 1020/BA

CPF *45.***.*25-49

LUISE BATISTA BORGES

OAB: 22041/BA

CPF *98.***.*75-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0008-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/08/2025 13:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2025 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2025 11:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2025 08:00

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 08:55

    Juntada de Petição de 0109559_69.2003_USUCAPIÃO_CRUZADA MARANATA_N

  • 10/03/2025 11:29

    Expedição de despacho.

  • 25/02/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 01:14

    Decorrido prazo de Banco Agrimisa Sa em 11/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 21:06

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 23/01/2025 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0109559-69.2003.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Cruzada Maranata De Evangelizacao Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Terceiro Interessado: Banco Agrimisa Sa Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA63422) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

    Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0109559-69.2003.8.05.0001 Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO TERCEIRO INTERESSADO: BANCO AGRIMISA SA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

    Intime-se a Acionante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da Rogativa de ID. 473093378/Doc. 491.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema.

    Bel.

    Carlos C.

    R.

    De Cerqueira, Jr.

    Juiz de Direito Titular LF131224

  • 07/01/2025 14:20

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 08:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 14:11

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 01:28

    Decorrido prazo de CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO em 02/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 01:28

    Decorrido prazo de Banco Agrimisa Sa em 02/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 01:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

  • 07/09/2024 22:20

    Publicado Decisão em 04/09/2024.

  • 07/09/2024 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 23/08/2024 14:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/08/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 03:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:48

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2024 18:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 18:15

    Decorrido prazo de Banco Agrimisa Sa em 11/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 18:05

    Decorrido prazo de CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO em 11/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 03:29

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 22/03/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 09:41

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 16:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 20:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:57

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 08:39

    Decorrido prazo de Banco Agrimisa Sa em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:39

    Decorrido prazo de CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO em 12/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:58

    Publicado Despacho em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 15:58

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

  • 08/10/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 28/09/2022 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 16/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 19/05/2022 00:00

    Petição

  • 15/03/2022 00:00

    Petição

  • 22/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2020 00:00

    Petição

  • 08/10/2020 00:00

    Petição

  • 10/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/01/2020 00:00

    Liminar

  • 18/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 15/10/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 15/10/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 15/10/2019 00:00

    Mandado

  • 15/10/2019 00:00

    Mandado

  • 15/10/2019 00:00

    Mandado

  • 07/10/2019 00:00

    Recebimento

  • 01/10/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 10/09/2019 00:00

    Incompetência

  • 09/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2018 00:00

    Petição

  • 10/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2018 00:00

    Petição

  • 09/04/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 13/03/2018 00:00

    Publicação

  • 09/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/08/2017 00:00

    Publicação

  • 09/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2017 00:00

    Petição

  • 28/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2017 00:00

    Petição

  • 10/05/2017 00:00

    Publicação

  • 08/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 04/05/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 11/03/2016 00:00

    Desarquivamento

  • 24/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/02/2016 00:00

    Recebimento

  • 04/12/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 26/11/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/11/2015 00:00

    Petição

  • 16/11/2015 00:00

    Petição

  • 16/11/2015 00:00

    Petição

  • 23/10/2015 00:00

    Petição

  • 23/10/2015 00:00

    Petição

  • 23/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 23/10/2015 00:00

    Publicação

  • 21/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 26/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2015 00:00

    Petição

  • 26/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 15/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 25/03/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/03/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 10/10/2011 15:15

    Conclusão

  • 08/07/2011 15:05

    Conclusão

  • 28/03/2011 13:33

    Conclusão

  • 31/01/2011 13:20

    Ato ordinatório

  • 21/10/2010 14:03

    Protocolo de Petição

  • 09/03/2010 12:09

    Conclusão

  • 09/03/2010 12:08

    Petição

  • 22/10/2009 14:39

    Expedição de documento

  • 09/10/2009 13:33

    Conclusão

  • 09/10/2009 13:32

    Petição

  • 08/10/2009 15:15

    Conclusão

  • 14/09/2009 17:27

    Protocolo de Petição

  • 09/07/2009 12:49

    Conclusão

  • 07/07/2009 17:15

    Conclusão

  • 10/06/2009 17:37

    Conclusão

  • 08/06/2009 09:35

    Protocolo de Petição

  • 03/02/2009 18:40

    Expedição de documento

  • 17/12/2008 16:19

    Conclusão

  • 15/12/2008 16:10

    Conclusão

  • 15/12/2008 15:55

    Processo autuado

  • 15/12/2008 15:32

    Recebimento

  • 15/12/2008 09:43

    Remessa

  • 12/12/2008 17:52

    Redistribuição

  • 13/11/2008 16:04

    Conclusão

  • 17/09/2008 17:40

    Autos - conclusos

  • 09/09/2008 17:35

    Juntada

  • 15/01/2008 19:56

    Publicado pelo dpj

  • 15/01/2008 14:03

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/12/2007 14:49

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 17/01/2007 10:13

    Autos - conclusos

  • 26/06/2006 17:09

    Autos - conclusos

  • 23/05/2006 14:24

    Para publicação dpj

  • 20/01/2006 10:34

    Juntada

  • 13/01/2006 16:18

    Juntada

  • 29/11/2005 15:25

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 16/11/2005 17:41

    Carga advogado - autor

  • 10/11/2005 19:36

    Publicado pelo dpj

  • 10/11/2005 14:06

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/11/2005 08:59

    Para publicação dpj

  • 07/11/2005 14:32

    Mandado - expeca-se

  • 21/10/2005 15:19

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 04/10/2005 15:10

    Mandado - expeca-se

  • 01/06/2005 14:41

    Para publicação dpj

  • 22/03/2005 11:18

    Autos - conclusos

  • 16/03/2005 17:27

    Juntada

  • 09/02/2005 14:54

    Autos - conclusos

  • 05/05/2004 11:12

    Processo autuado

  • 30/04/2004 08:39

    Processo redistribuido

  • 30/04/2004 08:35

    Reativação de processo

  • 26/04/2004 13:50

    Arquivamento com baixa

  • 23/04/2004 10:02

    Autos - remetidos ao distribuidor

  • 23/04/2004 08:13

    Publicado no dpj

  • 20/04/2004 15:08

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 13/04/2004 10:19

    Autos - vista ministério público

  • 13/04/2004 09:34

    Publicado no dpj

  • 07/04/2004 13:49

    Despacho do juiz

  • 26/03/2004 17:16

    Juntada peticao - autor

  • 24/03/2004 16:37

    Juntada peticao - reu

  • 16/01/2004 16:00

    Juntada peticao - autor

  • 02/12/2003 08:10

    Publicado no dpj

  • 28/11/2003 17:21

    Juntada peticao - reu

  • 28/11/2003 12:07

    Despacho do juiz

  • 28/11/2003 10:13

    Baixa de carga de advogado

  • 18/11/2003 16:50

    Carga advogado - reu

  • 14/11/2003 15:13

    Mandado - juntado

  • 15/10/2003 15:35

    Mandado - entregue ao oficial

  • 08/09/2003 13:41

    Despacho do juiz

  • 02/09/2003 15:54

    Concluso ao juiz

  • 01/09/2003 15:53

    Processo autuado

  • 29/08/2003 08:13

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2003

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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