TJBA - 0310290-32.2013.8.05.0001

30/06/2025 10:14

Expedição de intimação.

30/06/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 16:37

Conclusos para decisão

25/03/2025 06:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/03/2025 10:39

Recebidos os autos

14/03/2025 10:39

Juntada de Certidão

14/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 22/05/2024.

30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 16:24

Expedição de despacho.

15/05/2024 12:04

Expedição de sentença.

15/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 14:26

Conclusos para despacho

22/04/2024 13:59

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2024 08:49

Decorrido prazo de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA em 12/03/2024 23:59.

23/02/2024 13:08

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 21:43

Publicado Sentença em 20/02/2024.

21/02/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 11:41

Expedição de sentença.

07/02/2024 15:28

Expedição de despacho.

07/02/2024 15:28

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2024 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

19/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento

04/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 11:26

Expedição de despacho.

31/07/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2023 06:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 11:25

Conclusos para despacho

03/11/2022 04:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 04:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

06/04/2015 00:00

Concluso para Sentença

06/04/2015 00:00

Expedição de documento

17/10/2014 00:00

Publicação

14/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2014 00:00

Mero expediente

18/09/2014 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2014 00:00

Documento

27/08/2014 00:00

Petição

11/07/2014 00:00

Petição

07/07/2014 00:00

Petição

29/05/2014 00:00

Publicação

26/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2013 00:00

Mero expediente

07/10/2013 00:00

Documento

07/10/2013 00:00

Documento

07/10/2013 00:00

Petição

03/10/2013 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2013 00:00

Petição

30/07/2013 00:00

Petição

25/07/2013 00:00

Publicação

23/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2013 00:00

Liminar

25/06/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2013 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2013 00:00

Petição

01/04/2013 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2013 00:00

Expedição de Ofício

28/03/2013 00:00

Publicação

26/03/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2013 00:00

Mero expediente

05/02/2013 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2013 00:00

Documento

04/02/2013 00:00

Documento

04/02/2013 00:00

Documento

04/02/2013 00:00

Documento

04/02/2013 00:00

Documento

01/02/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio