31/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 06:11

Baixa Definitiva
22/05/2025 06:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 06:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:51

Comunicação eletrônica
30/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 03:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:22

Expedição de ofício.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8130404-19.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Lucas Goncalves Aleluia Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Booni Guimaraes Alexandrino (OAB:BA58894) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8130404-19.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: AUTOR: JORGE LUCAS GONCALVES ALELUIA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 443845679, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.618,83 (dez mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
10/01/2025 14:46

Expedição de sentença.
10/01/2025 14:46

Expedição de RPV.
07/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 18:03

Expedição de sentença.
28/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:54

Homologado o pedido
31/10/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
30/10/2024 19:18

Conclusos para julgamento
30/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2024 12:03

Publicado Sentença em 17/04/2024.
28/04/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:11

Expedição de sentença.
15/04/2024 08:37

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
09/01/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
23/11/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:28

Expedição de citação.
28/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
10/09/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 08:27

Expedição de despacho.
25/08/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:46

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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